A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1974-10-04

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - DESPACHO DD4591 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Altera o período do exercício da caça às várias espécies cinegéticas.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - DECLARAÇÃO DD8846 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 216, de 16 de Setembro de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - AVISO DD3476 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos do Chile e do Líbano depositado os instrumentos de aceitação do Acordo de Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - DECLARAÇÃO DD8847 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 583/74, de 11 de Setembro, que abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa do Hospital do Ultramar para o corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - DESPACHO DD4592 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

    Determina que nas províncias ultramarinas de Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor os Governadores poderão estabelecer, em decreto provincial, a constituição da Comissão Administrativa da Caixa Económica Postal e a forma de preenchimento do cargo de gerente dos fundos e operações da mesma Caixa.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Portaria 638/74 - Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais

    Aprova o modelo da apólice uniforme de acidentes de trabalho - riscos traumatológicos e doenças profissionais - a adoptar pelas mútuas do sector das pescas.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos do Chile e do Líbano depositado os instrumentos de aceitação do Acordo de Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 216, de 16 de Setembro de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Portaria 639/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Direcção-Geral dos Combustíveis

    Revoga o n.º 2, 2.º, da Portaria n.º 777/73 (condições de venda e utilização de produtos derivados de petróleo bruto).

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Decreto 520/74 - Presidência da República

    Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o jornalista Luís de Barros Subsecretário de Estado da Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Despacho - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

    Altera o período do exercício da caça às várias espécies cinegéticas

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Portaria 640/74 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Preços

    Institui o regime cerealífero para vigorar no arquipélago da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Portaria 641/74 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Preços

    Institui o regime cerealífero para vigorar no arquipélago dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1974-10-04 - Portaria 642/74 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Preços

    Estabelece normas relativas ao fabrico e venda de farinha de milho na ilha da Madeira.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda