1973-06-05 - DECLARAÇÃO DD9791 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-06-05 - AVISO DD3848 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Colômbia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre Relações Diplomáticas.

1973-06-05 - DECLARAÇÃO DD9792 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-06-05 - RECTIFICAÇÃO DD346 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 226/73, de 12 de Maio, que adopta várias providências relativas a pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1973-06-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 226/73, de 12 de Maio, que adopta várias providências relativas a pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

1973-06-05 - Portaria 392/73 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Define as condições especiais de promoção ao posto de sargento-ajudante.

1973-06-05 - Decreto 285/73 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo

Aprova o Regulamento da Actividade Teatral.

1973-06-05 - Decreto 286/73 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo

Aprova o Regulamento da Actividade Cinematográfica.

1973-06-05 - Portaria 393/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1973-06-05 - Portaria 394/73 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Manda aplicar o disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 76/73, de 1 de Março, às remunerações do pessoal em serviço nas pessoas colectivas de utilidade pública administrativa dependentes do Ministério da Saúde e Assistência.