1972-04-25 - AVISO DD3945 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Síria depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo B concluído na Conferência extraordinária reunida para designar os membros do Comité administrativo do serviço central dos transportes internacionais por caminho de ferro e para adoptar uma convenção adicional à Convenção Internacional Relativa ao Transporte de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro (CIV), de 25 de Fevereiro de 1971, relativa à responsabilidade do caminho de ferro pela morte e ferimentos do (...)

1972-04-25 - RECTIFICAÇÃO DD380 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 112/72, que estabelece medidas preventivas para as áreas dos planos de urbanização da zona da Alameda das Linhas de Torres e da zona envolvente da Igreja da Memória, na cidade de Lisboa.

1972-04-25 - DESPACHO MINISTERIAL DD198 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Insere disposições relativas ao despacho do Subsecretário de Estado do Exército de 18 de Junho de 1969 (estabelecimentos fabris do Exército).

1972-04-25 - AVISO DD3946 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público ter sido autorizada a Casa Bancária de Moçambique, Lda., a exercer o comércio de câmbios na província de Moçambique.

1972-04-25 - DESPACHO DD5084 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1972 da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

1972-04-25 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 112/72, que estabelece medidas preventivas para as áreas dos planos de urbanização da zona da Alameda das Linhas de Torres e da zona envolvente da Igreja da Memória, na cidade de Lisboa

1972-04-25 - Portaria 223/72 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique em 1972.

1972-04-25 - Portaria 224/72 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Designa as importâncias que os conselhos administrativos das Bases Aéreas n.os 1 e 6 ficam autorizados a sacar em conta da verba inscrita no capítulo 10.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor.

1972-04-25 - Decreto 128/72 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Autoriza a Câmara Municipal de Gouveia a considerar feriado municipal a segunda-feira imediata ao segundo domingo do mês de Agosto (encerramento das festas da vila).

1972-04-25 - Despacho Ministerial - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Insere disposições relativas ao despacho do Subsecretário de Estado do Exército de 18 de Junho de 1969 (estabelecimentos fabris do Exército)

1972-04-25 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna público ter o Governo da Síria depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo B concluído na Conferência extraordinária reunida para designar os membros do Comité administrativo do serviço central dos transportes internacionais por caminho de ferro e para adoptar uma convenção adicional à Convenção Internacional Relativa ao Transporte de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro (CIV), de 25 de Fevereiro de 1971, relativa à responsabilidade do caminho de ferro pela morte e ferimentos do (...)

1972-04-25 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Botânica de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1972 da Missão Botânica de Angola e Moçambique

1972-04-25 - Portaria 225/72 - Ministério das Corporações e Previdência Social

Aprova o Regulamento da Profissão dos Artistas Tauromáquicos - Revoga várias disposições legislativas.