A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1970-06-20

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - DECLARAÇÃO DD10521 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 181/70, que determina que a constituição de uma servidão administrativa, desde que exija a prática de um acto da Administração, deve ser precedida de aviso público e ser facultada audiência aos interessados.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - AVISO DD4311 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Paraguai depositado o instrumento de adesão à Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e ao Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 181/70, que determina que a constituição de uma servidão administrativa, desde que exija a prática de um acto da Administração, deve ser precedida de aviso público e ser facultada audiência aos interessados

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Portaria 301/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 16 de Junho de 1970, na situação de armamento normal, a corveta Jacinto Cândido, a qual ficará a pertencer à classe João Coutinho.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Portaria 302/70 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda extinguir o Consulado honorário em Dundee, dependente do Consulado de 1.ª classe de Edimburgo.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos - Repartição dos Organismos Políticos Internacionais

    Torna público ter o Governo do Paraguai depositado o instrumento de adesão à Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e ao Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Portaria 303/70 - Ministério do Ultramar - Gabinete Militar e de Marinha - Serviços de Marinha

    Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 32448 (Junta Nacional da Marinha Mercante).

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Portaria 304/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

    Torna extensivos às províncias ultramarinas os Decretos n.os 223/70 e 224/70 (exames liceais).

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Decreto-Lei 284/70 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

    Cria um lugar de motorista de 2.ª classe no quadro do pessoal auxiliar dos serviços centrais do Ministério da Educação Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-20 - Portaria 305/70 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Simplifica o processo de concessão de licenças de pesca nas águas interiores para turistas estrangeiros em trânsito no continente e ilhas adjacentes.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda