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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - RECTIFICAÇÃO DD648 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto-Lei n.º 47526, que actualiza alguns limites de competência para despesas de instalação ou sustentação de estabelecimentos e instituições de assistência.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - AVISO DD4786 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos de Botswana, Iraque, Lesotho, Serra Leoa, Jugoslávia e Reino Unido depositado os instrumentos de ratificação de várias convenções internacionais do trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 47526, que actualiza alguns limites de competência para despesas de instalação ou sustentação de estabelecimentos e instituições de assistência

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Portaria 22594 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Permite a importação, sob regime de draubaque, de cloreto de polivinilo, tipo emulsão, destinado ao fabrico de telas plásticas, com e sem suporte, a fim de serem exportadas em peça ou em artefactos.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Portaria 22595 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada o navio hidrográfico Salvador Correia e o caça-minas Faial.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Portaria 22596 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada o navio hidrográfico Salvador Correia e o caça-minas Faial.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos de Botswana, Iraque, Lesotho, Serra Leoa, Jugoslávia e Reino Unido depositado os instrumentos de ratificação de várias convenções internacionais do trabalho

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Decreto 47609 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Dá nova constituição ao 4.º grupo (História) e ao 5.º grupo (Geografia) da 2.ª secção (Ciências Históricas, Geográficas e Filosóficas) das Faculdades de Letras.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Decreto 47610 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Amplia de dois anos o período por que o Ministro da Educação Nacional pode prorrogar, nos termos dos Decretos n.os 46224 e 46491, o prazo fixado no § 1.º do artigo 26.º do Decreto n.º 39001 (comissão de serviço de funcionários do quadro das Escolas Superiores das Belas-Artes de Lisboa e do Porto, referido no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41362).

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Portaria 22597 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

    Aprova o Regulamento do Prémio Escolar Manuel Guilhermino da Silva.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-27 - Portaria 22598 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Determina que sejam abrangidas pelo Regulamento da Lei de Fomento Piscícola das Águas Interiores do País as massas hídricas situadas nos concelhos de Vila da Feira e de S.João da Madeira, distrito de Aveiro.

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