1967-01-07 - DESPACHO DD5565 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Fixa as condições a observar pelos estabelecimentos industriais e armazenistas de azeite onde se processem quaisquer operações relativamente a outros óleos comestíveis.

1967-01-07 - RECTIFICAÇÃO DD606 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Estatuto da Polícia de Segurança Pública de Angola, aprovado pelo Decreto n.º 47360.

1967-01-07 - DECLARAÇÃO DD11223 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 22380, que aprova o Regulamento do Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis.

1967-01-07 - AVISO DD4700 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países que fazem parte do Protocolo que estabelece nova prorrogação do Acordo internacional sobre o açúcar de 1958, concluído em Londres em 1 de Novembro de 1965.

1967-01-07 - DESPACHO MINISTERIAL DD333 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as condições gerais a que fica sujeito o empréstimo concedido ao Banco de Fomento Nacional destinado a financiamento de empreendimentos incluídos no Plano Intercalar de Fomento.

1967-01-07 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Estatuto da Polícia de Segurança Pública de Angola, aprovado pelo Decreto n.º 47360

1967-01-07 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 22380, que aprova o Regulamento do Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis

1967-01-07 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública - Repartição do Tesouro

Aprova as condições gerais a que fica sujeito o empréstimo concedido ao Banco de Fomento Nacional destinado a financiamento de empreendimentos incluídos no Plano Intercalar de Fomento

1967-01-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna pública a lista dos países que fazem parte do Protocolo que estabelece nova prorrogação do Acordo internacional sobre o açúcar de 1958, concluído em Londres em 1 de Novembro de 1965

1967-01-07 - Despacho - Ministérios da Economia e da Saúde e Assistência

Fixa as condições a observar pelos estabelecimentos industriais e armazenistas de azeite onde se processem quaisquer operações relativamente a outros óleos comestíveis