1965-11-26 - AVISO DD4656 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1965-11-26 - AVISO DD4655 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1965-11-26 - AVISO DD4654 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1965-11-26 - AVISO DD4657 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1965-11-26 - Decreto 46670 - Presidência do Conselho e Ministério do Exército

Define as áreas dos terrenos confinantes com a bateria do Outão, concelho de Setúbal, e outros órgãos de defesa costeira nas suas imediações, que ficam sujeitas a servidão militar.

1965-11-26 - Portaria 21688 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Introduz alterações no plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 44441.

1965-11-26 - Portaria 21689 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Introduz alterações no Regulamento de Uniformes dos Sargentos e Praças da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42508.

1965-11-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional