Despacho 9220/2025, de 5 de Agosto

Corpo emitente: Economia e da Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP
Fonte: Diário da República n.º 149/2025, Série II de 2025-08-05
Data: 2025-08-05
Parte: C
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Sumário

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Soure.

Texto do documento

Despacho 9220/2025

A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Soure, foi aprovada e publicada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 106/97, de 03 de julho e subsequentes alterações.

A Câmara Municipal de Soure, nos termos do disposto do artigo 11.º do Decreto Lei 166/2008, de 22 de agosto, na redação conferida pelo Decreto Lei 124/2019, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto Lei 123/2024, de 31 de dezembroRegime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN)-, apresentou uma proposta de delimitação da REN para o município, cumprindo o procedimento definido pelas orientações estratégicas publicadas pela Portaria 336/2019, de 26 de setembro, na sua redação atual, e elaborada no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

A presente proposta da delimitação da REN obteve parecer favorável, nos termos do disposto no artigo 11.º do RJREN, por remissão do artigo 15.º do mesmo diploma, sendo que os respetivos pareceres se encontram consubstanciados nos ofícios emitidos, nas atas das reuniões setoriais e plenárias da Comissão Consultiva da Revisão do PDM, subscritas pelos representantes que as compõem, bem como na documentação relativa às demais diligências no âmbito do respetivo procedimento.

Assim, em conformidade com o disposto no n.º 13 do artigo 11.º, por remissão do estipulado no artigo 15.º e para efeitos do artigo 12.º do RJREN:

É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Soure, com as áreas a integrar e a excluir, identificadas na Carta da REN e no Quadro de Áreas anexo ao presente despacho, que dele fazem parte integrante.

A referida Carta, o Quadro de Áreas e a Memória Descritiva do presente processo podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. e na DireçãoGeral do Território.

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

Por delegação de competências ao abrigo da Deliberação 445/2024, publicada no Diário da República, n.º 70, 2.ª série, de 9 de abril de 2024, alterada pela Deliberação 964/2024, publicada no Diário da República, n.º 142, 2.ª série, de 24 de julho de 2024, pela Deliberação 384/2025, publicada no Diário da República, n.º 51, 2.ª série, de 13 de março de 2025 e pela Deliberação 710/2025, publicada no Diário da República, n.º 103, 2.ª série, de 29 de maio de 2025.

14 de julho de 2025.-A Presidente do Conselho Diretivo, Isabel Damasceno Vieira Campos Costa.

QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Soure

Exclusão (tipo e número de ordem)	Superfície (m2)	Tipologia(s) REN	Fim a que se destina	Síntese da fundamentação
C1	1431,10	AEIPRA	Espaços de atividades económicas	Área ocupada pela Linha do Norte e pela respetiva Plataforma Ferroviária e área adjacente “Espaços de Atividades Económicas”.
C2	20016,76	ZAC	Espaços de atividades económicas	Área ocupada pela Linha do Norte e pela respetiva Plataforma Ferroviária e área adjacente “Espaços de Atividades Económicas”.
	107,25	AEIPRA
	6062,24	ZAC + AEIPRA
C3	7847,61	ZAC	Espaços centrais	Promover a integração de preexistências e conformação do perímetro urbano no Espaço Central do aglomerado.
C4	756,70	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências e conformação do perímetro urbano no Espaço Central do aglomerado.
C5	3064,22	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, garantir a conformação do perímetro urbano e estruturar a frente urbana para o arruamento existente e infraestruturado.
C5	2179,85	ZAC + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
C6	737,92	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências e a conformação do perímetro urbano.
C7	14457,94	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, garantir a estruturação do perímetro urbano.
	1541,04	ZAC + AEIPRA
	2807,81	ZAC + AEREHS
C8	537,11	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, garantir a estruturação do perímetro urbano.
C9	3033,67	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, garantir a estruturação do perímetro urbano.
	299,98	ZAC + AEIPRA
	1914,68	ZAC + AEREHS
C10	2411,87	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências e garantir a conformação do perímetro urbano.
C11	1882,24	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, legalmente construídas e licenciadas.
C12	271,80	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, legalmente construídas e licenciadas e garantir a conformação do perímetro urbano.
C12	433,61	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C13	1253,49	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, garantindo a conformação e estruturação do perímetro urbano.
C13	10007,54	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C14	770,04	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração das edificações preexistentes, garantir a conformação e a estruturação do perímetro urbano.
C14	25,71	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C15	1407,31	AIV	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das edificações preexistentes e garantir a conformação do perímetro urbano.
C15	7533,01	AIV + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
C16	31007,43	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Antigas instalações das Termas da Amieira, marginal à Linha do Oeste, para reabilitar, aproveitando o recurso termal ainda existente, com o objetivo de criar um importante espaço de equipamento.
C17	2750,66	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento de uma edificação preexistentes, na continuidade do perímetro urbano, garantindo a conformação e a estruturação do perímetro urbano.
C18	1065,52	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das edificações preexistentes e garantir a conformação do perímetro urbano.
	947,27	ZAC + AEIPRA
	881,72	ZAC + AEREHS
	61,36	ZAC + AEIPRA + AEREHS
C19	1636,20	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das edificações preexistentes, legalmente construídas e licenciadas, garantindo uma adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
C19	1586,53	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C20	2039,81	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das edificações preexistentes, legalmente construídas e licenciadas, garantindo uma adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
C21	1006,99	AEIPRA	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento das edificações preexistentes, legalmente construídas e licenciadas, afetas a uma Quinta Agrícola.
C22	4207,28	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento das edificações preexistentes, legalmente construídas e licenciadas, afetas a uma Quinta Agrícola.
C23	189,68	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento das edificações preexistentes, legalmente construídas e licenciadas, afetas a uma Quinta Agrícola.
C24	350,25	ZAC + AEIPRA	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento das edificações preexistentes, legalmente construídas e licenciadas, afetas às Termas do Bicanho, anexas ao Palace Hotel e Spa.
C25	1645,38	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências e garantir a adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
C26	213,17	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, a uniformização da frente urbana já consolidada e garantir a adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
C26	3061,30	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C27	1817,20	ZAC + AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, a uniformização da frente urbana já consolidada e garantir a adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
C28	2468,57	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, a uniformização da frente urbana já consolidada e garantir a adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
	21,20	ZAC + AEREHS
	6306,97	ZAC + AEIPRA
C29	7331,18	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, a uniformização da frente urbana já consolidada e garantir a adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
C29	2398,72	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C30	1222,21	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento das edificações preexistente, afetas a uma Quinta AgrícolaTurismo Rural.
C31	3761,11	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C31	1136,05	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C32	1512,39	AEIPRA	Espaços habitacionais	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C33	28942,96	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C34	1842,41	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C34	54,39	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C35	92,52	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
	3,40	AEIPRA
	23,59	ZAC + AEIPRA
C36	977,46	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C36	799,28	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C37	1530,55	ZAC	Espaços de uso especial-Equipamentos	Integração da área afeta às instalações do Grupo Desportivo Sourense.
C37	14201,92	ZAC + AEIPRA	Espaços de uso especial-Equipamentos
C38	663,75	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
	1167,03	ZAC + AEIPRA
	74,89	ZAC + AEREHS
C39	12017,90	ZAC	Espaços centrais	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C39	17434,92	ZAC + AEIPRA	Espaços centrais
C40	1059,28	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C41	5802,89	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C42	7080,16	ZAC + AEIPRA	Espaços de uso especial-Equipamentos	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C43	46,05	ZAC	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do REIOC.
C43	812,50	ZAC + AEREHS
C44	449,67	ZAC	Áreas de edificação dispersa	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação de uma área de edificação dispersa (AED).
C44	9569,25	ZAC + AEIPRA	Áreas de edificação dispersa
C45	1585,11	AEIPRA	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover a integração de preexistências e conformação de um espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações.
C46	108,01	ZAC + AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação de AED.
C47	3,33	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C47	4871,09	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C48	99,22	ZAC	Áreas de edificação dispersa	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação de uma AED.
C48	3554,55	ZAC + AEIPRA	Áreas de edificação dispersa
C49	1567,11	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, legalmente construídas e licenciadas, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C49	11261,26	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C50	133,07	ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento das preexistências, a uniformização da frente urbana já consolidada e garantir a adequada conformação e estruturação do perímetro urbano.
C50	56284,75	ZAC + AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade
C51	4522,78	ZAC + AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação de uma AED.
C52	9114,93	ZAC + AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação de uma AED.
C53	326,30	ZAC + AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação de uma AED.
C54	8,13	ZAC	Áreas de edificação dispersa	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação de AED.
C54	99,87	ZAC + AEIPRA	Áreas de edificação dispersa
C55	978,42	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C56	1026,87	AEIPRA	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do espaço destinados a equipamento.
C57	1521,07	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
C58	514,20	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do espaço destinado a equipamento.
C59	1831,03	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do espaço destinado a equipamento.
C60	2949,02	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a integração de preexistências, conformação e estruturação do perímetro urbano.
	1119,60	AEREHS
	223,61	AEIPRA + AEREHS
C61	5937,59	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Área abrangida por um loteamento aprovado em processo de execuçãoEncosta do Sol [Proc. 29/1982].
C62	5237,47	AEREHS	Espaços de Atividades Económicas	Área ocupada por antigas instalações fabris, que se pretende reabilitar no EAE.
C63	742,25	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, acerto ao cadastro e enquadramento de preexistência.
C64	5767,65	AEIPRA	Espaços Habitacionais	Promover o enquadramento de um compromisso urbanístico aprovado e em vigor. [Proc. 5/2022].
C65	12746,20	AEREHS	Espaços Habitacionais	Promover o enquadramento de um compromisso urbanístico aprovado e em vigor. [Proc. 5/2022].
C66	9190,38	AEIPRA	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Promover o enquadramento de um pedido de informação prévia [PIP] aprovado. [Proc. 08/2021/3].
C67	7835,08	AEIPRA	Espaços Habitacionais	Promover o enquadramento de um pedido de informação prévia [PIP] aprovado. [Proc. 08/2022/2].
E1	2304,37	AEIPRA	Espaços de atividades económicas	Área para satisfação de carências em espaço afeto à IP que integra o Parque de contentores, na envolvente da Linha do Norte.
E2	12947,52	AEIPRA	Espaços de atividades económicas	Área para satisfação de carências em espaço afeto à IP que integra o Parque de contentores, na envolvente da Linha do Norte.
E3	3092,17	AEIPRA	Espaços de atividades económicas	Área para satisfação de carências em espaço afeto à IP que integra o Parque de contentores, na envolvente da Linha do Norte.
E4	14842	AEIPRA	Espaços de atividades económicas	Promover a criação de um espaço de atividade económica na envolvente do terminal ferroviário da Linha do Norte.
E5	12632,43	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a criação de um espaço de atividade económica na envolvente do terminal ferroviário da Linha do Norte.
E6	4469,79	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento de espaços já infraestruturados, que constituem hiatos urbanos e/ou troços de arruamento já existentes, de forma a garantir a estruturação e conformação do perímetro urbano.
E7	10521,28	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento de espaços já infraestruturados, que constituem hiatos urbanos e/ou troços de arruamento já existentes, de forma a garantir a estruturação e conformação do perímetro urbano.
E8	14740,14	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento de espaços já infraestruturados, que constituem hiatos urbanos e/ou troços de arruamento já existentes, de forma a garantir a estruturação e conformação do perímetro urbano.
E9	5720,61	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de um troço de arruamento já infraestruturado, garantindo a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana.
E10	2579,06	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de um troço de arruamento já infraestruturado, garantindo a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana.
E11	5613,97	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de um troço de arruamento já infraestruturado, garantindo a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana.
E12	3116,85	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E13	4911,59	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E14	2672,6	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de um espaço já infraestruturado, com o objetivo de promover a estruturação e conformação do perímetro urbano.
E15	1517,06	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E16	5526,92	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E17	2902,42	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E18	14170,76	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E19	1950,18	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E20	898,1	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento de espaços já infraestruturados, que constituem hiatos urbanos e/ou troços de arruamento já existentes, de forma a garantir a estruturação e conformação do perímetro urbano.
E21	4233,61	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover o enquadramento de espaços já infraestruturados, que constituem hiatos urbanos e/ou troços de arruamento já existentes, de forma a garantir a estruturação e conformação do perímetro urbano.
E22	4613,32	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E23	1099,8	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E24	6620,29	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E25	12980,83	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E26	3648,24	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E27	2225,99	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E28	2735,87	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E29	453,7	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E30	818,6	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de troços de arruamentos já infraestruturados, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já existentes.
E31	2483,25	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Promover a estruturação e conformação da delimitação de uma AED.
E32	1079,21	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de pequenos hiatos urbanos, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E33	1368,81	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de pequenos hiatos urbanos, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E34	1135,09	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de pequenos hiatos urbanos, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E35	2458,32	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de pequenos hiatos urbanos, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E36	9843,15	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E37	2207,59	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E38	4290,68	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E39	3741,4	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E40	721,75	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E41	566,24	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E42	676,62	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E43	1331,34	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Garantir a continuidade e a uniformização das frentes urbanas já existentes e infraestruturadas, promovendo a conformação e a colmatação do perímetro urbano.
E44	6408,88	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Garantir a continuidade e a uniformização das frentes urbanas já existentes e infraestruturadas, promovendo a conformação e a colmatação do perímetro urbano.
E45	1564,86	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de pequenos hiatos urbanos, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E46	12497,47	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de pequenos hiatos urbanos, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E47	3754,74	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Salvaguardar o enquadramento de pequenos hiatos urbanos, garantindo a conformação do perímetro e a uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas.
E48	25431,12	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado.
E49	689,9	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado.
E50	2541,65	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado.
E51	3244,59	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação e fecho do perímetro urbano.
E52	2912,99	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação e fecho do perímetro urbano.
E53	5812,36	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação e fecho do perímetro urbano.
E53	2732,75	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
E54	1986,13	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação e fecho do perímetro urbano.
E54	5159,02	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
E55	666,83	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado.
E56	1891,79	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado.
E57	5878,05	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação e fecho do perímetro urbano.
E57	3814,68	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
E58	725,74	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro e uniformização da frente urbana suportada por arruamento existente e infraestruturado, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação e fecho do perímetro urbano.
E59	1431,32	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E60	2556,6	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E61	5168,23	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E62	2242,19	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E63	543,13	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E64	47894,91	AEIPRA	Espaços de atividades económicas	Promover o enquadramento e a futura ampliação de uma atividade económica pré-existente.
E65	10202,16	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E66	1720,02	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E67	2845,74	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E68	5232,75	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, dando leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E69	9602,2	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro urbano e a colmatação da área edificada, face ao arruamento existente devidamente infraestruturado, promovendo o processo de nucleação do aglomerado.
E70	644,67	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada.
E71	129,97	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento do espaço afeto a uma Quinta Agrícola.
E72	863,09	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E73	208,52	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E74	2612,6	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E75	18975,11	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E76	8162,29	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E77	990,11	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E77	2879,23	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
E78	3002,72	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E79	2472,57	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E80	2049,02	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E81	9250,47	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento e o prolongamento do espaço afeto às Termas do Bicanho, de enorme importância estratégica para o município de Soure.
E82	2074,96	AEIPRA	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento e o prolongamento do espaço afeto às Termas do Bicanho, de enorme importância estratégica para o município de Soure.
E82	15767,54	AEREHS
E83	1814,03	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento e o prolongamento do espaço afeto às Termas da Azenha, de enorme importância estratégica para o município de Soure.
E84	2079,23	AEREHS	Espaço destinado a equipamentos, infraestruturas e outras ocupações	Promover o enquadramento e o prolongamento do espaço afeto às Termas da Azenha, de enorme importância estratégica para o município de Soure.
E85	751,93	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	4218,4	AEREHS
	0,8	AEIPRA + AEREHS
E86	1238,31	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E87	4020,58	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E88	7464,46	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E89	2499,99	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E90	783,97	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E91	3484,13	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E92	2646,95	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E93	3718,9	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E94	11605,28	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E95	18333,5	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E96	2293,83	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E97	743,7	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E98	2813,24	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E99	8245,8	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E100	1887,09	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E101	704,26	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E102	762,57	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E103	1086,68	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E104	2436,99	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E105	9562,54	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E106	11453,68	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E107	4072,43	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E108	2989,74	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E109	987,66	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E110	2039,14	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E111	963,55	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E112	4233,9	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E113	16693,77	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E114	11427,51	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E115	8080,57	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E116	9627,41	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E117	3112,31	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E118	1754,52	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E119	3620,78	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E120	1136,31	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E121	1088,14	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E122	5785,26	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E123	5224,54	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E124	6592,17	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E125	2138,15	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E125	0,79	AEREHS + ZAC	Espaços urbanos de baixa densidade
E126	2126,18	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E127	2299,9	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E128	10583,2	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E129	3494,5	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E130	8027,89	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E131	334,31	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E132	4875,64	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E133	727,36	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	10349,49	AEREHS
	387,8	AEIPRA + AEREHS
E134	1361,23	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E135	2687,4	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E136	3498,68	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E137	4272,04	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E138	723,29	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E139	951,35	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E140	2801,61	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E141	4743,05	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E142	4242,33	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E143	3447,66	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E144	6822,73	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E145	5593,67	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E146	1837,04	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E147	5173,59	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E148	3746,01	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E149	1264,22	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E150	5932,11	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E151	3847,31	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E152	4359,95	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E153	2130,7	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E154	17033,14	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E155	12740,46	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E156	16551,72	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E157	5024	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E158	3073,89	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E159	6359,83	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E160	3096,52	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E161	8509,04	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E162	1116,89	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E163	4974,07	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E164	16431,88	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E165	534,03	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E166	2146,17	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E167	4428,22	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E168	451,27	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E169	2609,08	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E170	8590,74	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E171	1871,73	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E172	1568,75	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E173	956,84	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E174	19197,28	AEREHS	Espaços de atividades económicas	Garantir as condições necessárias para futura ampliação de uma unidade industrial já existente.
E175	672,37	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	1115,54	AEREHS
	34,32	AEIPRA + AEREHS
E176	3756,78	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E177	2092,84	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E178	2248,54	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E179	3526,18	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E180	2002,96	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E181	1967,05	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E182	6630,49	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E183	4440,07	AEREHS	Espaços habitacionais	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E184	3775,4	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E185	2086,81	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E186	5166,32	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E187	3990,36	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E188	3469,35	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Exclusão do regime da REN, com o objetivo de garantir a conformação do perímetro e uniformização das frentes urbanas já infraestruturadas, assegurando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E189	3353,73	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E190	10951,98	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E191	5425,2	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E192	1388,85	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E193	9287,1	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E194	1645,71	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E195	3933,27	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E196	9909,06	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E197	2176,56	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E198	2190,98	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E199	8148,44	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E200	559,94	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E201	3660,65	AEIPRA	Espaços de uso especial	Conformação do perímetro urbano e integração de parcela afeta ao agrupamento de escolas de Soure.
E202	9177,6	AEREHS	Espaços habitacionais	Conformação do perímetro urbano e nucleação da malha urbana do centro da Vila de Soure, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E203	12779,44	AEIPRA	Espaços habitacionais	Conformação do perímetro urbano e nucleação da malha urbana do centro da Vila de Soure, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E204	1334,03	AEIPRA	Espaços de atividades económicas	Conformação de um espaço de atividade económica, na envolvente da superfície comercial já existente.
E205	9411,8	AEREHS	Espaços de atividades económicas	Conformação de um espaço de atividade económica, na envolvente da superfície comercial já existente.
E206	3404,1	AEREHS	Espaços de uso especial	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado na envolvente do agrupamento de escolas de Soure.
E207	1646,37	AEREHS	Espaços habitacionais	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado na envolvente do agrupamento de escolas de Soure.
E208	1952,55	AEIPRA	Espaços habitacionais	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado na envolvente do agrupamento de escolas de Soure.
E209	1774,24	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E210	634,67	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E211	2444,77	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E212	2307,28	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E213	3614,29	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E214	2132,17	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do perímetro urbano e uniformização da frente urbana já infraestruturada.
E215	3324,58	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E216	3284,18	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	487,33	AEREHS
	0,09	AEIPRA + AEREHS
E217	4659,25	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E218	2171,49	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E219	3349,11	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E220	5305,39	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E221	945,63	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E222	765,07	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E223	6033,92	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E224	2196,63	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E225	5510,65	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E226	1825,89	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E227	2865,27	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E228	8892,43	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E229	5820,66	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E230	13405,11	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E231	3472,65	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E232	22573,24	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E233	5678,06	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E234	4643,72	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E235	827,58	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E236	7840,75	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E237	4519,04	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E238	2208,02	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E239	2826,11	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E240	2335,3	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E241	14978,23	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E242	3044,94	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E243	4453,19	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E244	3626,52	AEIPRA	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E244	1779,63	AEIPRA + ZAC	Áreas de edificação dispersa
E245	132,92	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	4380,64	AEREHS
	141,19	AEIPRA + AEREHS
E246	1713,97	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E247	3350,11	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E248	8142,99	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E249	1755,53	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E250	536,74	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E251	4675,02	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E252	1024,46	AEREHS	Aglomerados rurais	Conformação do aglomerado rural e uniformização da frente edificada, que constitui um troço de arruamento já infraestruturado.
E253	2429,79	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E254	6777,69	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E255	4340,58	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E256	7814,16	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E257	988,31	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E258	1101,86	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E259	4042,52	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E260	6043,32	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E261	839,57	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E262	1062,3	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E263	3923,14	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E264	1543,31	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E265	1846,45	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E266	3021,13	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E267	1812,16	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E268	3976,52	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E269	12982,91	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E270	529,05	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	6717,08	AEREHS
	660,18	AEIPRA + AEREHS
E271	46,49	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	3248,28	AEREHS
	1213,93	AEIPRA + AEREHS
E272	1826,95	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E273	770,36	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E274	8276,76	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E275	4253,65	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	3865,75	AEREHS
	1227,22	AEIPRA + AEREHS
E276	14753,1	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E277	1345,58	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E278	965,48	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E279	3688,43	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E280	27087,41	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E281	1236,03	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E282	2163,79	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E283	1863,24	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E284	2356,44	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E285	15173,89	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E286	15437,01	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E286	1659,16	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
E287	607,47	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E288	945,9	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E289	3788	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E290	2391,67	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E291	2249,18	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E292	896,2	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E293	2384,93	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E294	913,36	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E295	1294,08	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E296	3872,42	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E297	2426,28	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E298	7086,93	AEREHS	Áreas de edificação dispersa	Conformação da AED e uniformização das frentes edificadas já infraestruturadas, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação.
E299	3295,65	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E300	4648,38	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E301	6412,51	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E302	124,34	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	853,14	AEREHS
	703,94	AEIPRA + AEREHS
E303	16793,52	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E304	1783,37	AEREHS	Aglomerados rurais	Promover a estruturação e conformação do aglomerado rural, promovendo a uniformização da frente já constituída e infraestruturada.
E305	1874,03	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E306	1726,61	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E307	1645,86	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E308	678,82	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	1800,52	AEREHS
	67,86	AEIPRA + AEREHS
E309	8157,86	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E310	2584,17	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E311	1593,76	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E312	789,37	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E313	1085,5	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E314	1548,04	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E315	2976,63	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E315	743,73	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
E316	2804,43	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	5012,45	AEREHS
	111,25	AEIPRA + AEREHS
E317	1987,87	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E318	2313,92	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E318	1623,28	AEIPRA + AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade
E319	960,04	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E320	3683,13	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E321	14956,94	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E322	1480,75	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E323	15036,03	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E324	2643,16	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E325	765,55	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E326	728,09	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E327	719,28	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E328	686,58	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E329	2259,47	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E330	5481,96	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E331	6621,17	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E332	4495,08	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
E333	17126,3	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	1770,39	AEREHS
	1505,56	AEIPRA + AEREHS
E334	121,22	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	3085,3	AEREHS
	2242,66	AEIPRA + AEREHS
E335	13806,55	AEIPRA	Espaços urbanos de baixa densidade	Promover a conformação do perímetro e uniformização da frente urbana já infraestruturada, dando continuidade, leitura e coerência aos troços de arruamentos e à ocupação já existente.
	797,61	AEREHS
	62,81	AEIPRA + AEREHS
E336	9622,63	AEREHS	Espaços habitacionais	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado na envolvente do agrupamento de escolas de Soure promovendo a rentabilização do nível de infraestruturação.
E337	6049,29	AEIPRA	Espaços habitacionais	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado na envolvente do agrupamento de escolas de Soure promovendo a rentabilização do nível de infraestruturação.
E338	7041,34	AEIPRA	Espaços habitacionais	Garantir a articulação das áreas edificadas entre si, favorecendo a colmatação do tecido urbano face aos arruamentos existentes devidamente infraestruturados.
E339	2432,09	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do PU de Mocifas da Nazaré, a uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E340	2418,94	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do PU de Mocifas da Nazaré, a uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E341	4503,93	AEREHS	Espaços urbanos de baixa densidade	Conformação do PU de Mocifas da Nazaré, a uniformização da frente urbana já infraestruturada, assegurando continuidade, leitura e coerência ao troço de arruamento e à ocupação já existente.
E342	4970,29	AEREHS	Espaços habitacionais	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E343	778,48	AEIPRA	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado na envolvente ao campo desportivo promovendo a rentabilização do nível de infraestruturação.
E344	715,96	AEIPRA	Espaços Agrícolas de Produção	Área remanescente de REN para apoio a espaço já infraestruturado na envolvente a campo desportivo.
E345	2011,09	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E346	1433,20	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E347	429,99	AEIPRA	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E348	578,15	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano e acerto ao cadastro.
E349	811,85	AEIPRA	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E350	14162,74	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E351	3999,19	AEIPRA	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E352	5038,12	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado e acerto ao cadastro.
E353	1738,95	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado e acerto ao cadastro.
E354	2017,38	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado.
E355	848,80	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Garantir a edificabilidade numa parte da unidade cadastral do prédio que confina com arruamento existente e infraestruturado.
E356	1583,93	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado e acerto ao cadastro.
E357	891,71	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado e acerto ao cadastro.
E358	947,01	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano e acerto ao cadastro de uma parcela que constitui frente para arruamento existente e infraestruturado.
E359	1548,69	AEREHS e AEIPRA	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano de uma área que confina com arruamento existente e infraestruturado”.
E360	3308,63	AEREHS	Espaços de Atividades Industriais + Espaços destinados a equipamentos infraestruturas e outras estruturas ou ocupações	Enquadrar uma unidade industrial instalada, o cemitério de Vinha da Rainha, bem como um ecoponto, que confina com arruamento existente e infraestruturado.
E361	2588,57	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração de um espaço já infraestruturado e acerto ao cadastro.
E362	19678,38	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, de forma a rentabilizar as infraestruturas, uma vez que o arruamento está em processo de execução e de infraestruturação.
E363	3033,90	AEREHS	Espaços Urbanos de Baixa Densidade	Conformação do perímetro urbano, promovendo a integração em perímetro urbano de uma área que confina com arruamento existente e infraestruturado.

Siglas das tipologias da REN:

AEIPRAÁreas estratégicas de infiltração, de proteção e de recarga de aquíferos;

AEREHSÁreas de elevado risco de erosão hídrica do solo;

ZACZonas ameaçadas pelas cheias e AIVÁreas de instabilidade de vertentes

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011) 83437-https:

//ssaigt.dgterritorio.pt/ir/Carta_de_Delimitação_83437_0615_REN_1.jpg

83437-https:

//ssaigt.dgterritorio.pt/ir/Carta_de_Delimitação_83437_0615_REN_2.jpg

619318658

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6265688.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2008-08-22 - Decreto-Lei 166/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
2019-08-28 - Decreto-Lei 124/2019 - Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional
2024-12-31 - Decreto-Lei 123/2024 - Presidência do Conselho de Ministros
Procede à extinção do prazo para que as delimitações da Reserva Ecológica Nacional se conformem com as novas orientações estratégicas de âmbito nacional e regional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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