2025-08-05 - Aviso 19554/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Chaves.

2025-08-05 - Despacho 9205/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a mestre Maria João Torres Cruz para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-08-05 - Despacho (extrato) 9206/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Designação para o cargo de diretor do Serviço de Gestão de Fundos Comunitários, do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.

2025-08-05 - Despacho 9207/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do conselheiro de embaixada Hernán Leandro Amado no cargo de diretor de serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa.

2025-08-05 - Despacho 9208/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do segundo-secretário de embaixada António Marco Bernardino da Silva Rosa no cargo de chefe de divisão da América do Norte da Direção-Geral de Política Externa.

2025-08-05 - Despacho 9209/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso do cargo de diretor de serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2025-08-05 - Despacho 9210/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para exercer as funções de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros.

2025-08-05 - Aviso 19555/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Mafalda Sofia Cabral Azevedo Santos.

2025-08-05 - Despacho (extrato) 9211/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação do conselheiro de embaixada João Carlos Bezerra da Silva, enquanto chefe de Equipa Multidisciplinar «Global Gateway» e G20.

2025-08-05 - Despacho 9212/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino, para cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa.