Alteração da licenciatura em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho 2134/2024

Sumário: Alteração da licenciatura em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Licenciatura em Estudos Clássicos

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 309/2023, de 30 de outubro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo 8/2020, de 4 de agosto, a alteração da Licenciatura em Estudos Clássicos.

Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação 826/2009, publicada no Diário da República, n.º 58, 2.ª série, de 24 de março e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1977/2011.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pela Deliberação 1105/2009, publicada no Diário da República, n.º 71, 2.ª série, de 13 de abril, pelo Despacho 4709/2014, publicado no Diário da República, n.º 64, 2.ª série, de 1 de abril e pelo Despacho 6882/2019, publicado no Diário da República, n.º 146, 2.ª série, de 1 de agosto.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo ACEF/1415/0419577 em 4 de abril de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo ACEF/2021/0419577 em 23 de setembro de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1977/2011/AL03, em 5 de fevereiro de 2024, entram em vigor no ano letivo de 2024/2025 e aplicam-se a todos os alunos.

12 de fevereiro de 2024. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Letras.

3 - Grau ou diploma: Licenciado.

4 - Ciclo de estudos: Estudos Clássicos.

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.

6 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres.

7 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Perfis: Estudos Clássicos e Portugueses (180 ETCS), Património Clássico da Cultura Europeia (180 ETCS), Tradução de Línguas Clássicasm (180 ECTS).

8 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

Perfil em Estudos Clássicos e Portugueses



* Número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtenção do grau ou diploma.

** Perfazer 84 ECTS de entre o Grupo Opcional para Ensino ou Grupo Opcional Científico.

QUADRO N.º 2

Perfil em Património Clássico da Cultura Europeia



QUADRO N.º 3

Perfil em Tradução de Línguas Clássicas





9 - Observações: As unidades curriculares optativas serão definidas anualmente pelos órgãos legal e estatutariamente competentes.

10 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 4

Perfil em Estudos Clássicos e Portugueses





a) As unidades curriculares opcionais de cada Grupo Opcional para Ensino/Grupo Opcional Científico são definidas anualmente pelo órgão estatutariamente competente;

b) Os alunos devem realizar 18 ECTS obrigatórios;

c) Os alunos podem realizar 18-30 ECTS, desde que no final do curso tenham feito Latim V. Eventuais créditos sobrantes necessários à conclusão do grau devem ser realizados como Opção 13 (Grupo Opcional para Ensino ou Grupo Opcional Científico) e Opção 14 (Grupo Opcional para Ensino ou Grupo Opcional Científico).

QUADRO N.º 5

Perfil em Património Clássico da Cultura Europeia



a) As unidades curriculares opcionais são definidas anualmente pelo órgão estatutariamente competente;

b) Os alunos devem realizar 18 ECTS.

QUADRO N.º 6

Perfil em Tradução de Línguas Clássicas





a) As unidades curriculares opcionais são definidas anualmente pelo órgão estatutariamente competente;

b) Os alunos podem realizar 24-36 ECTS, desde que no final do curso tenham feito Grego VI. Eventuais créditos sobrantes necessários à conclusão do grau devem ser realizados nas Opções condicionadas em Estudos Clássicos;

c) Os alunos podem realizar 24-36 ECTS, desde que no final do curso tenham feito Latim VI. Eventuais créditos sobrantes necessários à conclusão do grau devem ser realizados nas Opções condicionadas em Estudos Clássicos.

317357948

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida