Designa Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques, Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral e Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

Despacho 2097/2024

Sumário: Designa Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques, Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral e Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do mandato do conselho de administração que ocorreu a 31 de dezembro de 2023, torna-se absolutamente necessário proceder à "recomposição" do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, é renovado o exercício de funções de Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, no cargo de Presidente, de Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral, no cargo de Vogal Executivo com o pelouro financeiro, e de Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano, no cargo de Enfermeira Diretora, cargos para os quais foram designados pelo Despacho 3370/2021, de 12 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., incluindo o Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares e o Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim, nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza;

b) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho;

c) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários - Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques;

d) Vogal Executivo - Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral;

e) Enfermeira Diretora - Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano.

2 - Estabelecer que Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar os designados Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques e Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 - Autorizar os designados Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho e Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques a optar pelo vencimento do lugar de origem.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 22 de janeiro de 2024.

22 de janeiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza.

PADIS - Programa para Altos Dirigentes da Saúde, AESE (2013); Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde, Universidade da Beira Interior (2013); Especialização em Sistemas de Informação para a Saúde, INA (2006); Especialização em Controlo de Gestão, ISCTE (2003); Pós-graduação em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde; Pública (1999); Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa (1997).

Experiência profissional: Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. (2018); Coordenadora da Equipa Regional de Cuidados Continuados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (2016); Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. (2013); Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. (2011); Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. (2009); Administradora Hospitalar no Hospital de Santa Marta, E. P. E. (2004); Administradora Hospitalar no Hospital de Santa Maria (1999).

Formação profissional: Nas áreas de coordenação e gestão de pessoas/equipas, planeamento, análise e implementação de projetos, contratualização interna, financiamento hospitalar, SIGIC, SIADAP, metodologia resolução de problemas, sistema de gestão da qualidade, direito da função pública, sistemas de informação para a saúde, controlo interno, entre outras.

Outras atividades: Integrou o grupo de trabalho para a definição do perfil, da dimensão e da localização do Novo Hospital do Oeste (2023); Integrou, na qualidade de vogal, o Conselho Fiscal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, do Centro Hospitalar de Leiria e do Hospital de Santarém (2018); Participou na negociação com os sindicatos do acordo coletivo de trabalho para as carreiras dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, como representante das entidades empregadoras - Hospitais, E. P. E. (2014 e 2015); Participou na negociação com os sindicatos do acordo coletivo de trabalho para as carreiras do regime geral, como representante das entidades empregadoras - Hospitais, E. P. E. (2010 e 2011).

Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, licenciado em Medicina, especialista em cirurgia geral, Consultor de Cirurgia Geral atualmente a exercer funções de Assistente Graduado de Cirurgia Geral no Centro Hospitalar de Torres Vedras, na Unidade de Torres Vedras.

Desempenho da atividade cirúrgica como cirurgião em vários tipos de cirurgia na área da cirurgia geral, com diferentes graus de diferenciação e complexidade.

Experiência de chefias, tais como a direção clínica duma clínica privada, a chefia do Banco de Urgência do Hospital de Torres Vedras, a chefia da equipa de cirurgia geral de urgência e a chefia do bloco operatório a chefia do serviço de cirurgia.

Coordenador do Trauma do Centro Hospitalar do Oeste - Unidade de Torres Vedras. Gestor do Risco/Segurança no Trabalho para o Serviço de Cirurgia Geral do Hospital de Torres Vedras de 2007 a 2010.

Presidente da comissão organizadora das 1.ª e 2.ª Jornadas de Cirurgia Geral do Hospital de Torres Vedras.

Formador de Internos da Formação Específica e Formação Geral.

Implementação e desenvolvimento de novas técnicas na área da cirurgia geral.

Organização de sessões clínicas no Serviço de Cirurgia Geral.

Vários cursos na área da cirurgia geral e emergência médica.

Médico colaborador com o INEM como membro das equipas médicas da VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação), Helitransporte de doentes urgentes e CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes), de 2001 a 2013.

Atividade docente no ensino superior de 2006 a 2013.

Várias ações de formação ministradas.

Trabalhos apresentados e publicados.

Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques. Inscrito na Ordem dos Médicos desde 2016, ano em que terminou, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, o mestrado integrado em Medicina com a classificação final de 15 valores. Entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, realizou o Ano Comum do Internato Médico no Centro Hospitalar do Oeste. Realizou, de janeiro de 2017 a maio de 2021, a formação especializada do internato da especialidade médica de Saúde Pública, na Unidade de Saúde Pública do ACES Oeste Sul, sob a orientação do Dr. Nuno Rodrigues. Colocado no ACES Oeste Sul como Assistente de Saúde Pública e nomeado Autoridade de Saúde desde agosto de 2021 e Vogal do Conselho Clínico e de Saúde desde abril de 2022.

Integra desde julho de 2017 a Equipa Regional dos Programas de Rastreio da ARSLVT, tendo assumido as funções de coordenação em suplência desde fevereiro de 2020 e nomeado Coordenador desde junho de 2021.

Comunicações em eventos científicos

1) Poster: "Traumatismos por Acidentes Domésticos e de Lazer num Centro Hospitalar"; Rodrigo Marques, Joana Roque, Nuno Rodrigues, Tatiana Alves, Carlos Dias; Congresso Nacional dos Médicos de Saúde Pública; 9 de dezembro de 2019, Aveiro

2) Poster: "Tuberculosis contact investigation - 5-year experience of a Portuguese ambulatory center"; Daniel Gonçalo Pereira Duarte, Rodrigo Farinha, João Eusébio, Paula Raimundo, Natália André, António Domingos; European Respiratory Society International Congress; 19 de setembro de 2018, Paris

3) Poster: "Consequências na saúde das temperaturas extremas do Verão 2018 na Região Oeste"; Nuno Rodrigues, Bruno Rebelo, Joana Roque, Rodrigo Marques, Cristina Costa, Jorge Nunes, Helena Andrade; XXXVII Reunión Anual de la Sociedad Española de Epidemiología (SEE), XIV Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE) y XVIII Congreso de la Sociedad Española de Sociedad Española de Salud Pública y Administración Sanitaria (SESPAS); 6 de setembro de 2019, Oviedo

4) Poster: "Chumbo na água de consumo humano - investigação e ação numa zona rural"; Rodrigo Marques, Nuno Rodrigues, Vitor Gomes, Helena Andrade; XXXVI Reunión Anual de la Sociedad Española de Epidemiología (SEE) y XIII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE); 14 de setembro de 2018, Lisboa

5) Poster: "Surto de pneumonias num matadouro de aves em 2017"; Nuno Rodrigues, Rodrigo Marques, Ana Vicente, Vitor Gomes, Mário Henriques, Helena Andrade; XXXVI Reunión Anual de la Sociedad Española de Epidemiología (SEE) y XIII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE); 14 de setembro de 2018, Lisboa

6) Comunicação oral: "Vigilância Epidemiológica Tuberculose"; Vitor Cabral Veríssimo, Rodrigo Farinha Marques, Maria João Martins; I Encontro de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; 12 de março de 2018, Lisboa

7) Poster: "Vigilância Epidemiológica da Gripe na Região Oeste"; Rodrigo Marques, Nuno Rodrigues, Helena Andrade; I Jornadas da USF Andreas: Patologia Respiratória nos Cuidados de Saúde Primários; 18 de maio de 2017, Mafra

Artigos científicos publicados em revistas indexadas

1) Mariana Perez Duque, Heloise Lucaccioni, Cristina Costa, Rodrigo Marques, Delfina Antunes, Lisa Hansen, Rita Sá Machado; "COVID-19 symptoms: a case-control study, Portugal, March-April 2020"; Epidemiology and Infection 149, e54, 1-5; doi.org/10.1017/S095026882100042X

2) Emma Sáez-López, Rodrigo Marques, Nuno Rodrigues, Mónica Oleastro, Helena Andrade, Ricardo Mexia, Rita de Sousa; "Lessons learned from a prolonged norovirus GII.P16-GII.4 Sydney 2012 variant outbreak in a long-term care facility in Portugal, 2017"; Infection Control & Hospital Epidemiology (2019), 1-6; doi: 10.1017/ice.2019.201; The Society for Healthcare Epidemiology of America

Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral.

PADIS - Programa para Altos Dirigentes da Saúde, AESE (2022); Licenciatura em Economia pela Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics (1989); Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (50641).

Experiência Profissional: Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospital do Oeste, EPE (2021);

Coordenador de Zona na Direção de Marketing Empresas - Caixa Geral de Depósitos, S. A. (2017);

Coordenador de Zona na Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. (2004)

Diretor de Delegação - Região Centro - Imoleasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S. A. (1993);

Analista Financeiro Sénior - Imoleasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S. A. (1990);

Técnico nos Serviços de Acompanhamento e Controle de Crédito do Banco de Fomento & Exterior, S. A. (1989);

Estágio Curricular - Petróleos de Portugal - Petrogal, S. A. (1989)

Formação Profissional: Nas áreas de análise financeira; análise de projetos, instrumentos e produtos financeiros; seguros de crédito; sistemas de informação e mobilidade digital; prevenção ao branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo; cibersegurança e proteção de informação; sustentabilidade na gestão de marcas, reputação e gestão de risco; Regulamento Geral de Proteção de Dados, Risco Operacional; Conflitos de interesses e comunicação interna de práticas irregulares; diversas ações de informática na ótica do utilizador, entre outras.

Outras atividades: Participação na formação de redes bancárias na área do crédito especializado - locação financeira mobiliária, imobiliária, factoring nacional/internacional e gestão de pagamentos a fornecedores (desde 1993);

Participação na constituição e abertura de Delegação da Zona Centro da Imoleasing e Leiria com atividade nos distritos de Santarém, Leiria e Coimbra (1993);

Participação na abertura e implementação da Sucursal de Coimbra da Caixa Leasing e Factoring, S. A. (2004);

Participação na elaboração do Plano Comercial da CGD e na definição de objetivos e incentivos comerciais de leasing e factoring em articulação com outras unidades da Direção de Marketing (2017);

Participação, na qualidade de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste EPE, na elaboração do plano de negócios da Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE (2023)

Maria de Lurdes dos Santos Luis Ponciano.

Curso Geral de Enfermagem, pela Escola de Enfermagem Calouste Gulbenkian, de Lisboa, em 1983, com equivalência ao Bacharelato;

Curso de Especialização em Enfermagem Médico-cirúrgica, pela Escola do Serviço de Saúde Militar, em 1994; com equivalência à Licenciatura em Enfermagem;

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE Business School, em 2016;

Ao longo do seu percurso profissional participou em vários congressos e jornadas e fez formação em várias áreas destacando:

2022 - Curso de gestor de contrato

2019 - Indicadores de Enfermagem

2019 - SIADAP

2018 - Novo quadro Legal dos contratos Públicos

2018 - Regulamento Geral de Proteção de Dados na Saúde

2000 e 2015 - Formação sobre Sistema de Classificação de Doentes;

2014 - Curso de Gestão dos Sistemas da Qualidade nos Serviços e curso de Melhoria Contínua da Qualidade;

2013 - Curso de Formação de Enfermeiros Avaliadores - SIADAP

2009 - Curso de Auditoria em Enfermagem.

2006 - Curso de formação profissional "Liderar com Inteligência emocional" e "Organização Pessoal e Gestão do Tempo"

Experiência Profissional

2018-até ao momento - Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

2016-2018 - Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar do Oeste, SPA;

2013-2016 - Adjunta da Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar do Oeste, SPA;

1998-2016 - Enfermeira Chefe do Serviço de Medicina - Unidade B e Unidade de Cuidados Especiais, do Hospital de Torres Vedras;

1994-1998 - Enfermeira Especialista responsável pela gestão da Unidade de Cuidados Especiais do Hospital Distrital de Torres Vedras;

1983-1998 - Enfermeira no Hospital Distrital de Torres Vedras

2013-2016 - Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente, do Centro Hospitalar do Oeste;

Elo Institucional à Ordem dos Enfermeiros para o Programa de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, fazendo parte da Bolsa de formadores para este Programa.

Formadora e Parametrizadora do Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem no SClinico; Membro do grupo de parametrizadores do SClinico do Centro Hospitalar de Torres Vedras e do Centro Hospitalar do Oeste, até 2016;

Membro de equipas de trabalho de Projetos de Melhoria Continua da Qualidade;

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do plano estratégico 2011- 2013 do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Presidente de Júri dos concursos para acesso à categoria de Enfermeiro Gestor do IPO de Coimbra e do Centro Hospitalar do Oeste;

Presidente de júri e vogal efetiva do júri de vários concursos para admissão de enfermeiros no Hospital Distrital de Torres Vedras, no Centro Hospitalar de Torres Vedras e no Centro Hospitalar do Oeste;

Elemento de Comissões de análise de vários concursos para fornecimento de serviços de limpeza, alimentação e material clínico.

317339463

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):