Designa Domingos Jacinto Araújo Sousa, Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves, Gonçalo Nuno Fernandes Alves, Helga Miranda de Magalhães Lima e Américo dos Santos Afonso para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Despacho 2094/2024

Sumário: Designa Domingos Jacinto Araújo Sousa, Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves, Gonçalo Nuno Fernandes Alves, Helga Miranda de Magalhães Lima e Américo dos Santos Afonso para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, torna-se absolutamente necessário proceder à "recomposição" do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, mantém-se em exercício de funções, Paula Cristina Gonçalves Vaz Marques Ribeiro, no cargo de Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, e Fernando Miguel Pereira, no cargo de Vogal executivo com o pelouro financeiro, cargos para os quais foram designados pelo Despacho 9828/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., incluindo um vogal proposto pelos municípios abrangidos pela ULS.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - Domingos Jacinto Araújo Sousa;

b) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários - Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves;

c) Enfermeiro Diretor - Gonçalo Nuno Fernandes Alves;

d) Vogal Executiva - Helga Miranda de Magalhães Lima;

e) Vogal Executivo - Américo dos Santos Afonso.

2 - Estabelecer que Américo dos Santos Afonso exerce funções de vogal executivo na sequência de proposta dos municípios abrangidos pela ULS, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b) subalínea iii), do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar os designados Domingos Jacinto Araújo Sousa, Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves, Gonçalo Nuno Fernandes Alves, Helga Miranda de Magalhães Lima e Américo dos Santos Afonso, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 - Autorizar o designado Américo dos Santos Afonso a optar pelo vencimento do lugar de origem.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 22 de janeiro de 2024.

22 de janeiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Domingos Jacinto Araújo e Sousa.

Licenciatura em Administração Pública em 1996 pela Universidade do Minho.

Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde em 2011 pela Universidade do Minho.

Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga, desde julho de 2018.

Membro da Comissão Executiva, constituída nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do DecretoLei 102/2023, de 7 de novembro, para a constituição da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Integrou o grupo de trabalho com a missão de elaborar o plano de negócios da futura Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., nomeado em 17/02/2023 pela DE-SNS.

Docente Convidado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do AVE desde setembro de 2022.

Integrou o grupo de trabalho da ARS Norte "Autonomia e Orçamento para os ACES", tendo este grupo de trabalho apresentado contributos para a Revisão do Estatuto do SNS, outubro 2021 a julho de 2022.

Responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga (ACeS de Braga), de julho de 2009 até dezembro de 2012, outubro de 2013 a abril de 2015 e de julho de 2015 até julho de 2018.

Prestação de serviços no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., no Serviço de Auditoria Interna, desde junho de 2017 até julho de 2018.

Desempenho de funções na Unidade de Auditoria e Controlo Interno da ARS Norte, I. P., desde janeiro de 2012 até junho de 2017 (atividade exercida em simultâneo com a atividade desenvolvida no ACeS de Braga).

Responsável dos Serviços Financeiros do ACeS de Braga, de abril a junho de 2015.

Técnico Superior na Unidade de Gestão Financeira da ARS Norte, I. P., de outubro de 2010 até abril de 2011.

Interolocutor da área Financeira da Equipa de Projeto de Braga de setembro de 2009 até setembro de 2010.

Técnico Superior da Equipa de Projeto de Braga de março de 2009 até 31 de agosto de 2009.

Chefe dos Serviços de Contabilidade da Sub-Região de Saúde de Braga (SRS Braga) de abril de 2001 a fevereiro de 2009.

Prestou serviços técnicos, em regime de trabalho extraordinário, nos Serviços Financeiros do Hospital de S. Marcos, desde 1 de janeiro de 2006 até abril de 2009.

Técnico Superior no Núcleo de Gestão Económico e Financeiro da SRS de Braga de abril 1997 a março de 2001.

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração dos Orçamentos Programa dos Centros de Saúde de 2000 a 2003.

Integrou o grupo de trabalho de desenvolvimento da aplicação do RHV e a imputação contabilística das despesas com pessoal no SIDC em 2002.

Orientador de estágios profissionais e curriculares nos anos de 2001, 2003, 2005, 2007, 2010 e 2016.

Mudança e melhoria do desempenho das unidades de saúde, 2022.

Folha de Cálculo - Funcionalidades avançadas, 2022.

Liderança e Desenvolvimento de Equipas, 2019.

Processo de Gestão de Stock's no Processo de Acreditação, 2019.

Processamento de faturação referente a acordos internacionais, 2017.

Nova ferramenta de BI da ARS - Sistema de controlo de gestão, 2016.

Controlo Interno, Auditorias Internas e técnicas de elaboração de relatórios de auditoria, 2013.

Formação dos coordenadores da UAG dos cuidados de saúde primários, 2011.

Análise financeira avançada e Excel, 2012.

Gestão estratégica e de projetos nas unidades de saúde, 2011.

Sistemas de informação da ARS, 2011.

Contratação pública, 2011.

Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves.

Licenciado, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 2003. Inscrito na Ordem dos Médicos, com o n.º 43345 e também no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar.

Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar desde junho de 2021.

Integra equipa da USF MaxiSaúde no ACES Cávado I, em Braga, desde o seu início em fevereiro de 2011, onde para além da atividade clínica, participou na elaboração dos planos e relatórios de atividades que regem o exercício da USFMS.

Nomeado Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado I Braga, desde 18.10.2018 e reconduzido em 2022.

Assistente Convidado da Escola de Medicina da Universidade do Minho desde 2022. Representante dos Cuidados de Saúde Primários na Coordenação Regional de Saúde Mental desde 2022.

Exerce funções como Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação desde dezembro de 2018.

Exerce funções de Coordenador da área de formação, investigação e desenvolvimento profissional do ACES Cávado I Braga desde 2018.

Integra a Comissão da Qualidade e Segurança do ACES Cávado I Braga desde 2019 e a Comissão de Humanização do ACES Cávado I desde 2021.

Integra a Unidade Coordenadora da Saúde de Mulher e da Criança desde novembro 2018.

Integra a Unidade Coordenadora UCF da vertente da Saúde da Criança e do Adolescente, a Unidade Coordenadora UCF da vertente da Saúde Materna e Neonatal e é Coordenador da Unidade Coordenadora Funcional de Diabetes de Braga, desde 2018.

Coordenador da Unidade de Colheitas COVID-19 do ACES Cávado I Braga.

Orientador de Formação do Internato Médico de Formação de Medicina Geral e Familiar desde 2013 até 2018.

Integrou júris de avaliação final de Internato de Medicina Geral e Familiar, júri de procedimento concursal para habilitação ao grau de consultor e presidiu a júris de bolsas de recrutamento de assistentes de Medicina Geral e Familiar.

Foi tutor de estudantes de Medicina de diversas Escolas Médicas.

Colaborou como profissional médico nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados na UCC Colina e na UCC Braga Saudável.

Integrou Equipa Coordenadora Local de Braga da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Braga.

Médico integrante do Serviço de Atendimento Complementar no ACES Cávado I Braga.

Detentor de Curso Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde.

Membro do Grupo de Estudos de Gestão em Saúde (GEST) da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.

Ao longo do percurso profissional, obteve outras competências através de formação contínua, quer do foro clínico, quer de aquisição de competências na tutoria e avaliação de alunos e médicos internos e nas áreas de liderança e de gestão de Equipas. Possui experiência dirigente diversa, nomeadamente, em funções de direção, produção, organização, contabilidade e conselho fiscal em diversas associações e organizações.

Gonçalo Nuno Fernandes Alves.

Licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria em 2003;

Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação pela Universidade do Minho em 2009;

Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade do Minho em 2014. Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) pela AESE Business School em 2022.

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Gerês/Cabreira, desde outubro de 2019.

Membro Equipa de Apoio da Comissão Executiva da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., constituída nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro.

Presidente da Direção de Enfermagem do ACES Gerês/Cabreira, desde outubro de 2019. Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação do ACES Gerês/Cabreira, desde outubro de 2019.

Membro da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes do ACES Gerês/Cabreira, desde 2013;

Membro da Unidade Coordenadora Funcional da Saúde Materna e Neonatal de Braga, desde outubro de 2019;

Membro da Unidade Coordenadora Funcional da Criança e do Adolescente de Braga, desde outubro 2019;

Membro do grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Negócios da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., desde fevereiro de 2023 a maio de 2023;

Membro da Comissão de Integração de Cuidados de Saúde do Hospital de Braga, desde novembro de 2022.

Presidente e vogal de júri em concursos da carreira especial de enfermagem (2023);

Membro do Conselho estratégico da Comunidade Intermunicipal do Cávado, em representação do ACES Gerês/Cabreira, desde 2023;

Enfermeiro na Unidade de Saúde Familiar - Entre Homem e Cávado, do ACES Gerês/Cabreira, de novembro de 2016 a outubro de 2019;

Enfermeiro na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados - Viver Mais, do ACES Gerês/Cabreira, de junho de 2014 a novembro de 2016;

Enfermeiro na Unidade de Cuidados na Comunidade - Amares, do ACES Gerês/Cabreira, de dezembro de 2010 a junho de 2014;

Membro da Equipa Coordenadora Local (ECL) do ACES Gerês/Cabreira, de julho 2010 a maio de 2015;

Orientação e avaliação de alunos da licenciatura e da especialização em enfermagem de reabilitação;

Enfermeiro no Centro de Saúde de Amares, de junho 2006 a dezembro de 2010;

Enfermeiro no Hospital da Misericórdia de Vila Verde, de agosto de 2003 a maio de 2006; Docente da Licenciatura de Enfermagem no ISAVE - Instituto Superior de Saúde, de março de 2005 a julho de 2007.

Docente e Diretor do Curso de Bombeiro na Escola Profissional Amar Terra Verde, de setembro de 2009 a julho 2011.

Docente do Curso Técnico Auxiliar de Saúde na Escola Profissional Amar Terra Verde, de setembro de 2011 a setembro 2013.

Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Amares, desde 2017 a 2021. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE), desde 2023.

Vogal da Direção da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, desde 2023.

Formador desde 2003 em diversas áreas e temas da saúde, emergência e primeiros socorros, gerontologia, reabilitação, diabetes, relações interpessoais e gestão de conflitos em contexto de saúde;

Palestrante e orador em diversos eventos científicos, tendo igualmente participado em comissões organizadoras e científicas de eventos na área da saúde.

Helga Miranda de Magalhães Lima.

Licenciatura no curso de Gestão (1994-1999); pós-graduação em Economia Financeira (1999-2000); pós-graduação em Auditoria e Controlo de Gestão (2003-2004) e Curso de Formação Avançada em Governação e Políticas Públicas em Saúde (2016).

Como formação complementar, em 2020, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (2020) pela AESE Business School; em 2021 Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública, pelo CEACP; em 2022, Curso Formação Avançada Medição de Valor em Oncologia, da teoria à prática (2022) pelo IPO do Porto; em 2023, Curso Formação Auditorias Internas ISO 9001:2015 - Formação Inicial de Auditores pela Bureau Veritas Rinave.

Experiência Profissional

Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., tendo à sua responsabilidade direta a coordenação e gestão das seguintes Áreas de Prestação de Cuidados Clínicos, Unidades de Gestão das Área de Prestação de Cuidados Cínicos e Áreas de Apoio à Prestação de Cuidados Clínicos: Unidades de Gestão Médica, de Saúde Mental, Cirúrgica e Blocos Operatórios em articulação com o Diretor Clínico e a Enfermeira Diretora; Centro de Responsabilidade lntegrado de Tratamento Cirúrgico de Obesidade e Doenças Metabólicas (CRITCODM); Centro de Referência de Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobiliopancreático (CR-HBP); Serviço de Nutrição; coordenação da Unidade Local de Gestão de Acesso do CHEDV (Responsável pela gestão e acompanhamento regular do acesso aos Cuidados de Saúde e pelo cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG); Serviço de Gestão de Doentes e Arquivo; Gabinete de Qualidade, Acreditação e Certificação; Acompanhamento geral do Hospital de São João da Madeira (uma das Unidade que integra o CHEDV); Coordenadora do Grupo de trabalho para implementação de um Sistema de Business Intelligence no CHEDV; Colaboração e acompanhamento de diversos projetos de Integração de Cuidados, Cuidados de Proximidade à Comunidade e Boas Práticas; Colaboração na compatibilização dos planos de ação dos diferentes departamentos, serviços, gabinetes e unidades, tendo por base os objetivos gerais do CHEDV, consubstanciados em metas de desempenho assistencial e de eficiência económico-financeira.

Vogal do conselho diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.: Desenvolvimento e implementação de novos modelos de reporte de informação que permitem a melhoria do controlo da atividade e custos, e da subsequente, tomada de decisão quer do Conselho de Administração, quer dos Serviços, procurando sempre um maior benefício para os utentes através dos consensos entre os diferentes stakeholders (2018-2020). Diretora do Serviço de Informação e Planeamento do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.: Diretora do Serviço de Informação e Planeamento, um serviço de apoio à decisão e concretização da estratégia do Conselho de Administração. Este Serviço era a principal fonte «oficial» da fundamental informação do desempenho hospitalar e monitorização de toda a informação estatística e de gestão, no qual se baseia o sistema de controlo interno, paralelamente a esta responsabilidade propunha e discutia com as chefias intermédias e o CA medidas para o cumprimento dos objetivos do CHVNG/E. Cooperação na elaboração do Plano Estratégico/Plano de Desempenho e responsável pelo processo de negociação e acompanhamento da contratualização interna e externa em articulação com as estruturas intermédias, CA, ARSN e ACSS, de acordo com as normas e orientações em vigor (20122018). Gestora hospitalar na Unidade Autónoma de Gestão de Cirurgia (UAGC) no Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. com funções que passaram pelo acompanhamento e monitorização da atividade e controlo de custos (Quadros de Bordo); realização, em conjunto com as direções dos serviços clínicos, da contratualização interna; processo negocial com o conselho de administração; colaboração no custeio por atividades da UAGC; análise de investimentos; realização de trabalhos específicos, nomeadamente, análises custo-benefício e de rentabilidade (2008-2012).

Filiações

Membro Sénior da Ordem dos Economistas

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados

Américo dos Santos Afonso.

Licenciado em Medicina Dentária (1986), Doutoramento em Medicina Dentária (1998) e Provas de Agregação pela Faculdade de Medicina Dentária, U. Porto (FMDUP) (2006)

Professor Catedrático na Faculdade de Medicina Dentária da U. Porto, desde 2018 Frequentou o Curso Avançado em Gestão Hospitalar, na Porto Business School (2013) e obteve a Pós-Graduação em Gestão da Qualidade e Auditoria em Saúde - CESPU (2007)

Docente em formações Pós-graduadas na Faculdade de Medicina da U. Porto, Faculdade de Medicina da U. Coimbra, Faculdade de Medicina da U. Lisboa, Faculdade de Medicina e Odontologia da U. Santiago de Compostela, CESPU Formação e na Porto Business School

Cargos Académicos

Membro do Senado da Universidade do Porto (2022-...)

Membro da Comissão Científica Doutoramento em Medicina Dentária da FMUP (2022-...)

Vice-presidente do Conselho Científico da FMDUP (2022-...)

Membro da Comissão de Ética da U. do Porto (2019-...)

Membro Conselho Geral da U. do Porto (2018-2021), sendo nomeado Membro da Comissão de Planeamento e Financiamento do referido Conselho.

Presidente do Conselho de Representantes da FMDUP (2011-2013; 2022-...)

Membro da Comissão Científica do Programa Doutoral e Mestrado em Ciências Forenses, U. do Porto, (2016-...)

Membro da Comissão Instaladora da Escola de Ciências da Saúde, U. do Minho (2002-2005)

Cargos de Gestão na área da saúde

Diretor Clínico da FMDUP (2017-2022)

Presidente Conselho Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. (2013-2016)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Misericórdia de Paredes (2009-2011)

Presidente Conselho de Administração da Clínica Particular de Barcelos (2005-2012)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos - Braga (2002-2005)

Cargos Associativos

Presidente Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária (SPEMD) (2000-2005)

Presidente Conselho Deontológico e Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas (1997-2000)

Membro de 10 Sociedades Científicas nacionais e internacionais

Atividade Científica

Publicou mais de 100 artigos científicos, sendo 53 deles em revistas ou capítulos de livros internacionais. Obteve 7 prémios ou menções honrosas em trabalhos publicados ou apresentados em Congressos. Proferiu mais de 160 conferências e palestras em reuniões científicas nacionais e internacionais

Membro de Comissões Organizadoras 8 Congressos Científicos Nacionais e de 2 Internacionais, sendo Secretário-Geral em 3 e Presidente em 4 Congressos

Cargos Autárquicos

1.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Braga (2021-...)

Presidente eleito da Comissão de Assuntos Sociais e Saúde da Assembleia Municipal de Braga (2021-...), sendo Membro eleito desta Comissão, desde 2013

Membro eleito da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Braga (2021-...)

Membro da Assembleia Intermunicipal do Cávado (2018-2021)

Membro do Conselho da Comunidade ACES Cávado I - Braga, eleito em representação da Assembleia Municipal de Braga (2015-2023)

Vereador da Câmara Municipal de Braga (2005-2013)

Deputado da Assembleia Municipal de Braga (1993-2005) (2013-...)

317339406

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2025-03-18 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.