Alteração da licenciatura em Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho 1640/2024

Sumário: Alteração da licenciatura em Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Licenciatura em Biologia

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 253/2023, de 10 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo 8/2020, de 4 de agosto, a alteração da Licenciatura em Biologia.

Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação 1064/2009, publicada no Diário da República, n.º 69, 2.ª série, de 8 de abril, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1876/2011.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho 6030/2010, publicado no Diário da República, n.º 66, 2.ª série, de 6 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1735/2010, publicada no Diário da República n.º 166, 2.ª série, de 26 de agosto, pelo Despacho 15408/2014, publicado no Diário da República n.º 244, 2.ª série, de 18 de dezembro e pelo Despacho 11782/2016, publicado no Diário da República, n.º 190, 2.ª série, de 3 de outubro.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo ACEF/1415/0417557 em 15 de fevereiro de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo ACEF/2021/0417557 em 26 de janeiro de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1876/2011/AL03, em 19 de setembro de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024, aplicando-se a todos os alunos.

30 de janeiro de 2024. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de Ensino: Universidade de Lisboa

2 - Unidade Orgânica: Faculdade de Ciências

3 - Grau ou diploma: Licenciado

4 - Ciclo de estudos: Biologia

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS

6 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos, 6 semestres

7 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Ramos: Biologia Ambiental (180 ECTS); Biologia Ambiental com Minor (180 ECTS); Biologia Celular e Biotecnologia (180 ECTS); Biologia Celular e Biotecnologia com Minor (180 ECTS); Biologia do Organismo e Evolução (180 ECTS); Biologia do Organismo e Evolução com Minor (180 ECTS); Biologia Molecular e Genética (180 ECTS); Biologia Molecular e Genética com Minor (180 ECTS).

8 - Estrutura curricular:

Ramo Biologia Ambiental

QUADRO N.º 1



Ramo Biologia Ambiental com Minor

QUADRO N.º 2



Ramo Biologia Celular e Biotecnologia

QUADRO N.º 3



Ramo Biologia Celular e Biotecnologia com Minor

QUADRO N.º 4



Ramo Biologia do Organismo e Evolução

QUADRO N.º 5



Ramo Biologia do Organismo e Evolução com Minor

QUADRO N.º 6



Ramo Biologia Molecular e Genética

QUADRO N.º 7



Ramo Biologia Molecular e Genética com Minor

QUADRO N.º 8



9 - Observações:

Todos os grupos opcionais poderão incluir ainda outras unidades curriculares, a fixar anualmente por Ciências ULisboa, sob proposta do Departamento responsável.

As unidades curriculares opcionais que integram os diferentes Minors da FCULisboa são divulgadas anualmente.

Para efeitos de habilitação a ingresso no Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia (habilitação à docência, no âmbito do Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio), os alunos devem realizar Minor na área científica complementar de docência, ou seja, em Geologia. Neste caso, devem obter 36 ECTS no Minor em Geologia, não tendo que realizar a opção de 6 ECTS da área das Ciências da Vida (totalizando, no global, 42 ECTS na área de Ciências da Terra).

10 - Plano de estudos:

Tronco Comum

QUADRO N.º 9





Ramo Biologia Ambiental

QUADRO N.º 10





Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 11





Ramo Biologia Ambiental com Minor

QUADRO N.º 12





Ramo Biologia Celular e Biotecnologia

QUADRO N.º 13





Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 14





Ramo Biologia Celular e Biotecnologia com Minor

QUADRO N.º 15





Ramo Biologia do Organismo e Evolução

QUADRO N.º 16





Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 17





Ramo Biologia do Organismo e Evolução com Minor

QUADRO N.º 18





Ramo Biologia Molecular e Genética

QUADRO N.º 19





Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 20





Ramo Biologia Molecular e Genética com Minor

QUADRO N.º 21





317310756

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2014-05-14 - Decreto-Lei 79/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida