Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências desta Universidade, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, a Comissão Científica do Senado, aprovou, pela deliberação 29/2006, de 20 de Março de 2006, a adequação da licenciatura em Biologia, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-AD-493/2006, conforme Despacho do Director-Geral, de 6 de Junho de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 120, de 23 de Junho, com o n.º 13 201/2006, com a rectificação 1109/2006, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 132, de 11 de Julho, alterada pela deliberação 243/2006, de 6 de Novembro de 2006, da Comissão Científica do Senado, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-AL-10/2007, alterada de forma a cumprir as exigências no âmbito da habilitação para a docência (Decreto-Lei 43/2007, de 22 de Fevereiro) pela deliberação 75/2007, da Comissão Científica do Senado, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior, mantendo o n.º de registo da adequação, alterada pela deliberação 65/2008, de 13 de Outubro de 2008, da Comissão Científica do Senado. Esta alteração foi comunicada à Direcção-Geral do Ensino Superior, pelo nosso ofício DP 1.2.1.2/2008, n.º 9931, de 21 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho.
1.º
Adequação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, confere o grau de licenciado em Biologia.
2.º
Objectivos e Organização do ciclo de estudos
1 - O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, visa proporcionar a aprendizagem dos conceitos fundamentais inerentes aos sistemas vivos, afirmando-se a Biologia como uma das ciências com maior desenvolvimento e impacto nas sociedades modernas. Desde a sequenciação de vários genomas, nomeadamente o da espécie humana e de várias espécies agrícolas de que depende a nossa sobrevivência como sociedade, aos problemas de sustentabilidade dos ecossistemas e da conservação da biodiversidade, as implicações sociais e culturais da Biologia atingem escalas sem precedência na história da humanidade.
2 - O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia compreende 6 semestres curriculares / 3 anos curriculares, sendo concedido o grau de licenciado a quem nele obtiver 180 créditos, afectos às áreas científicas integradas na respectiva estrutura curricular e planos de estudos constantes do anexo à presente deliberação.
3.º
Regulamento
O regulamento do presente ciclo de estudos, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, e da deliberação da Comissão Científica do Senado desta Universidade n.º 94/2006, de 25 de Setembro de 2006, é o que consta do anexo à presente deliberação.
4.º
Entrada em vigor
O presente ciclo de estudos entrou em funcionamento a partir do ano lectivo de 2006-2007.
23 de Março de 2009. - A Vice-Reitora, Inês Duarte.
ANEXO
Normas regulamentares da licenciatura em Biologia
1 - Estrutura Curricular:
1 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Biologia
2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau: 180 créditos ECTS
3 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos, 6 semestres
4 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
O curso estrutura-se da seguinte forma:
1 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Ambiental (Perfil Marinho)
2 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Ambiental (Perfil Terrestre)
3 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Ambiental (Perfil Marinho) com Minor em outra área científica
4 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Ambiental (Perfil Terrestre) com Minor em outra área científica
5 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Celular e Biotecnologia
6 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Celular e Biotecnologia com Minor em outra área científica
7 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento
8 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento com Minor em outra área científica
9 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Funcional e de Sistemas
10 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Funcional e de Sistemas com Minor em outra área científica
11 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Molecular e Genética
12 - Licenciatura em Biologia - Ramo Biologia Molecular e Genética com Minor em outra área científica
Licenciatura em Biologia
Ramo Biologia Ambiental (Perfil Marinho)
Ramo Biologia Ambiental (Perfil Terrestre)
(ver documento original)
Ramo Biologia Ambiental (Perfil Marinho) com Minor em outra área científica
Ramo Biologia Ambiental (Perfil Terrestre) com Minor em outra área científica
(ver documento original)
Ramo Biologia Celular e Biotecnologia
(ver documento original)
Ramo Biologia Celular e Biotecnologia com Minor em outra área científica
(ver documento original)
Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento
(ver documento original)
Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento com Minor em outra área científica
(ver documento original)
Ramo Biologia Funcional e de Sistemas
(ver documento original)
Ramo Biologia Funcional e de Sistemas com Minor em outra área científica
(ver documento original)
Ramo Biologia Molecular e Genética
(ver documento original)
Ramo Biologia Molecular e Genética com Minor em outra área científica
(ver documento original)
Observações
Todos os grupos opcionais poderão incluir ainda outras unidades curriculares, a fixar anualmente pelo conselho científico da FCUL, sob proposta do Departamento responsável.
A realização durante os dois semestres terminais de um conjunto de 30 créditos numa área científica diferente da área científica principal do curso confere a menção de "Minor" nessa área científica associada à designação do curso.
Para efeitos de habilitação a ingresso em Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia (habilitação à docência, no âmbito do Decreto-Lei 43/2007, de 22 de Fevereiro), os alunos devem realizar Minor em Geologia (realizando 36 créditos) correspondendo à realização total de 42 créditos em Geologia. Neste caso, os alunos realizam, nos 5.º e 6.º semestres curriculares, adicionalmente, 4 disciplinas de ramo em Biologia.
2 - Plano de Estudos:
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Licenciatura - Biologia
Ramo Biologia Ambiental, Perfil Marinho - Ramo Biologia Ambiental, Perfil Terrestre
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Ambiental - Perfil Marinho
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
Opções Ramo Biologia Ambiental - Perfil Marinho
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Opções Ramo Biologia Ambiental - Perfil Marinho
(ver documento original)
Ramo Biologia Ambiental - Perfil Terrestre
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
Opções Ramo Biologia Ambiental - Perfil Terrestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Opções Ramo Biologia Ambiental - Perfil Terrestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Ambiental com Minor em outra área científica
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Celular e Biotecnologia
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Celular e Biotecnologia com Minor em outra área científica
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
Opções do Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Opções do Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento
(ver documento original)
Ramo Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento com minor em outra área científica
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Funcional e de Sistemas
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Funcional e de Sistemas com Minor em outra área científica
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Ramo Biologia Molecular e Genética
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
Opções de Ramo Molecular e Genética
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
Opções de Ramo Molecular e Genética
(ver documento original)
Ramo Biologia Molecular e Genética com Minor em outra área científica
1.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano / 2.º semestre
(ver documento original)
3 - Regulamento
a) Condições específicas de ingresso
1 - As condições específicas de ingresso são fixadas anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente, nos termos das disposições legais em vigor, e divulgadas na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
2 - Para o ano lectivo de 2006-2007 e seguintes:
2.1 - as provas de ingresso são: Biologia e Geologia ou Física e Química ou Biologia e Geologia e Matemática.
2.2 - Não existem pré-requisitos.
2.3 - Os candidatos devem ter uma nota de candidatura com classificação não inferior a 100 na escala de 0-200. Os candidatos devem apresentar ainda provas de ingresso com classificações não inferiores a 95 na escala 0-200, no âmbito dos exames nacionais de cada uma das disciplinas específicas exigidas para o curso pretendido.
2.4 - a fórmula de cálculo da nota é (Média do Secundário x 0.5) + (Provas de Ingresso x 0.5).
b) Condições de funcionamento
1 - O ciclo de estudos organiza-se em 3 anos ou 6 semestres curriculares, num total anual de 40 semanas de trabalho do estudante, com 1680 horas de trabalho. Cada semana de trabalho do estudante corresponde a 42 horas e cada crédito de uma unidade curricular a 28 horas.
2 - O ensino baseia-se numa forte componente aplicacional e tecnológica, em paralelo com a componente teórica de algumas disciplinas, e em disciplinas integradoras de conhecimento, exclusivamente práticas. Entende-se por aula prática, actividades aplicadas ou estudos de campo, consoante a natureza do conhecimento em causa.
c) Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos figuram nos números 1. e 2. deste anexo.
d) Regime de avaliação de conhecimentos
O regime de frequência e de avaliação de conhecimentos das unidades curriculares que integram o plano de estudos é definido pelo Regulamento Geral de Avaliação em vigor na Universidade de Lisboa e pelo Regulamento do Regime de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos de 1.º Ciclo na FCUL.
e) Regime de precedências
Sem prejuízo da organização estruturada no plano de estudo do presente ciclo de estudos, não existe regime de precedências.
f) Regime de prescrição do direito à inscrição
O regime de prescrições é o que resulta da aplicação do disposto na Lei 37/2003, de 22 de Agosto, alterada pela Lei 49/2005, de 30 de Agosto.
g) Coeficiente de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final
1 - A classificação final é expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos termos dos artigos 19.º e 20.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
2 - A regra de cálculo da classificação final do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado corresponde à determinação da média aritmética ponderada, calculada até às centésimas e arredondada no final às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a 50 centésimas), das classificações obtidas nas unidades curriculares que integram o respectivo plano de estudos.
3 - Os coeficientes de ponderação são iguais ao número de créditos atribuído, respectivamente, a cada unidade curricular.
h) Prazos de emissão da carta de curso e suas certidões e do suplemento ao diploma
1 - As certidões serão emitidas pelos serviços respectivos da Faculdade de Ciências , no prazo máximo de 15 dias, após a sua requisição pelo interessado.
2 - A certidão de registo, genericamente designada de diploma, ou a carta de curso / doutoral, de requisição facultativa, nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, qualquer uma delas acompanhada do suplemento ao diploma, é emitida pelos serviços respectivos da Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado.
i) Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico
A licenciatura em Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa será acompanhada pelos Departamentos de Biologia Animal e de Biologia Vegetal no âmbito das respectivas competências científica e pedagógica próprias, estabelecendo as ligações necessárias com os Conselhos Científico e Pedagógico da Faculdade.
201636762
