2009-04-08 - AVISO 7735/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor e particulares durante o ano de 2008.

2009-04-08 - DESPACHO 9706/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a não atribuição, da pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia ao cidadão Fernando Roxo da Gama.

2009-04-08 - DESPACHO 9718/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a coordenadora e secretária técnica da unidade Organização e Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa e a secretária técnica da unidade Valorização Territorial e Coesão Social e exonera o licenciado José António Moura de Campos do cargo de coordenador e secretário técnico da unidade Organização e Gestão do PO Regional de Lisboa do QREN.

2009-04-08 - DESPACHO 9711/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Luís Henrique Robalo Faustino, para exercer funções de assessor no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-04-08 - DESPACHO 9712/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece que os donativos concedidos pela Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., no âmbito do contrato plurianual, estabelecidos para os anos de 2005 e 2006 com a GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, para a realização do Projecto «O meu ecoponto», que foi considerado de superior interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-04-08 - ACÓRDÃO 70/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Aprecia da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2005.

2009-04-08 - AVISO 7736/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos da comparticipação.

2009-04-08 - DESPACHO 9707/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço do arquitecto Vítor Manuel Marques Campos no cargo de director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano.

2009-04-08 - DESPACHO 9722/2009 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2008.

2009-04-08 - DESPACHO 9731/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, constante do despacho 839/2006(2.ª série), de 13 de Janeiro, e a sua rectificação na medida das alterações introduzidas ao projecto, as quais se encontram identificadas nas plantas parcelares, publicadas em anexo, necessárias à elaboração do projecto da ligação ferroviária ao porto de Aveiro, no âmbito do projecto prioritário n.º 8, "Ligação multimodal Portugal/Espanha-Europa".