2009-04-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1002/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Aviso n.º 5977/2009, de 2.ª série, de 20 de Março, que torna pública a listagem de benefícios concedidos pela Direcção-Geral do Ensino Superior nos 1.º e 2.º semestres de 2008.

2009-04-07 - DESPACHO 9620/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar definida no Despacho 23402/2008, de 16 de Setembro, é extensível às candidaturas que venham a ser apresentadas nos termos do edital que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2009-04-07 - DESPACHO 9676/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Beja Vito José de Jesus Carioca.

2009-04-07 - DESPACHO 9657/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Henrique Manuel da Silva Botelho como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto.

2009-04-07 - DESPACHO NORMATIVO 15/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2009-04-07 - AVISO 7627/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara a caducidade da comparticipação de alguns medicamentos.

2009-04-07 - DESPACHO 9655/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Lúcia Marques de Castro para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Águeda.

2009-04-07 - DESPACHO 9659/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Nuno Vaz Ribeiro como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso.

2009-04-07 - DESPACHO 9660/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Carlos Alberto da Silva de Sousa como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central.

2009-04-07 - DESPACHO 9658/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. José Maria Paixão Afonso Andrade como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte.