2009-04-09 - DESPACHO 9804/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Manuel Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ, I. P.)

2009-04-09 - DESPACHO 9828/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de implementação da 2.ª fase da construção da barragem de Odelouca, ficando o abate dos exemplares de sobreiro e azinheira condicionado à aprovação e implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão e ao cumprimento de todas as medidas mitigadoras.

2009-04-09 - DESPACHO 9796/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Felício Mendes.

2009-04-09 - DESPACHO 9797/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação de Cultura Musical Fernando e Lúcia Carvalho.

2009-04-09 - DESPACHO 9805/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

2009-04-09 - DESPACHO 9798/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Escola Profissional de Setúbal.

2009-04-09 - DESPACHO 9794/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Prorroga a comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo.

2009-04-09 - DESPACHO 9795/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Ana Filipa de Caldas Passos para prestar apoio técnico no âmbito da assessoria jurídica do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-04-09 - DESPACHO 9799/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Maria Dias Ferreira.

2009-04-09 - DESPACHO 9825/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz do Concelho de Sintra e que o funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz do Concelho de Miranda do Corvo.