2009-04-13 - DESPACHO 9889/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a pedido da interessada, a licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Bayão de Sá Gomes.

2009-04-13 - DESPACHO 9894/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre vinte parcelas de terreno, localizadas nas freguesias de Infantas do concelho de Guimarães, e de Fareja do concelho de Fafe, com vista à construção do interceptor de Ribeira de Cabra (Prolongamento) integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), a requerimento das Águas do Ave, S. A.

2009-04-13 - DESPACHO 9870/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o modelo do relatório de monitorização a utilizar no acompanhamento trimestral da evolução dos prazos médios de pagamento, que consta do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante. Extingue o Grupo de Monitorização do Programa «Pagar a Tempo e Horas», criado pelo despacho n.º 7857/2008, de 17 de Março, do Ministro de Estado e das Finanças. Atribui ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública a coord (...)

2009-04-13 - PORTARIA 502/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a extensão de encargos no âmbito do procedimento de aquisição centralizada dos serviços de vigilância e segurança de instalações do Ministério da Educação, para os anos de 2009 a 2012.

2009-04-13 - DESPACHO 9895/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Autoriza deslocações em serviço oficial e prestação de trabalho extraordinário ao pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2009-04-13 - PORTARIA 503/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a Portaria n.º 847/2008, de 23 de Outubro, relativa à delimitação do domínio público marítimo com um prédio sito na Ilha da Morraceira, concelho da Figueira da Foz.

2009-04-13 - DESPACHO 9896/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao Hotel Sobral, de 4 estrelas, sito em Sobral de Monte Agraço.

2009-04-13 - DESPACHO 9890/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa a licenciada Isabel Maria Amaro Nico, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências.

2009-04-13 - DESPACHO 9891/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2009-04-13 - DESPACHO 9902/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino especializado ao Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian, para o ano lectivo de 2007-2008, constante do anexo ao presente despacho.