Sumário: Delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do município de Felgueiras.
A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do Município de Felgueiras foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 113/1996, de 15 de maio de 1996, corrigida pelo Aviso 12285/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 192/2013, de 4 de outubro de 2013, e alterada pelo Aviso 8670/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109/2020, de 4 de junho de 2020.
A Câmara Municipal de Felgueiras apresentou, nos termos do disposto do artigo 15.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-Lei 124/2019, de 28 de agosto, uma proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Felgueiras, elaborada no âmbito da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), entretanto já publicado pelo Aviso 20586/2021 do Diário da República, 2.ª série, n.º 212/2021, parte H, de 2 de novembro de 2021.
A Comissão Consultiva da revisão do PDM, reunida a 23 de abril de 2021, emitiu parecer favorável à proposta final de plano, condicionado aos ajustamentos decorrentes da aprovação final da delimitação da REN e respetivas exclusões.
A proposta de REN de Felgueiras está em conformidade com as Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional em vigor, publicadas pela Portaria 336/2019, de 26 de setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria 264/2020, de 13 de novembro.
Assim, considerando o disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei 124/2019, de 28 de agosto, faz-se público o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Felgueiras, bem como as áreas a excluir, identificadas na planta e no quadro anexo ao presente Aviso que dela fazem parte integrante.
Artigo 2.º
Consulta
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva e justificativa podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, bem como na Direção-Geral do Território.
Artigo 3.º
Produção de efeitos
O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
1 de setembro de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
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QUADRO ANEXO
Delimitação da reserva ecológica nacional do Município de Felgueiras
| Número ordem | Superfície(ha) | Tipologia REN | Fim a que se destina | Síntese da fundamentação |
|---|---|---|---|---|
| C1 | 1.789 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 38/1978). |
| C2 | 0.222 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C3 | 1.37 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C4 | 0.064 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C5 | 0.274 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C6 | 0.189 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C7 | 0.104 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C8 | 0.408 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 16/1997). |
| C9 | 0.132 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C10 | 9.334 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1546/11 (licença n.º 38/17), n.º 789/15 (licença n.º 9/17), n.º 1443/16 (licença n.º 124/18), n.º 246/17 (licença n.º 140/18), n.º 1443/16 (licença n.º 124/18), n.º 143/15 (licença n.º 122/16), n.º 1173/18 (licença n.º 127/20), n.º 915/19, n.º 1794/19 e n.º 183/86). |
| C11 | 1.209 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1683/18; loteamento alvará 1/2007). |
| C12 | 1.057 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C13 | 1.299 | AEIPRA; AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C14 | 0.067 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C15 | 1.443 | AEREHS; AIV | Espaço Agrícola... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C16 | 3.127 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 765/16 (licença n.º 119/19), n.º 788/15 (licença n.º 70/16)). |
| C17 | 0.351 | AEREHS | Espaço destinado a Equipamentos, Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área ocupada abrange com equipamento - cemitério. |
| C18 | 0.038 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C19 | 0.086 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C20 | 0.082 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área parcialmente infraestruturada. |
| C21 | 0.585 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C22 | 0.294 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C23 | 0.402 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Natural e Paisagístico. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C24 | 2.891 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. |
| C25 | 0.309 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C26 | 1.009 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C27 | 0.528 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1513/12 (licença n.º 123/18)). |
| C28 | 0.875 | AEREHS; AIV | Espaço Agrícola... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C29 | 0.209 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C30 | 2.073 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C31 | 1.048 | AEIPRA; AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C32 | 0.307 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C33 | 0.184 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C34 | 0.294 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C35 | 0.149 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C36 | 8.19 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 481/17 (licença n.º 80/17), n.º 1151/17 (licença n.º 96/18), n.º 638/20 (licença n.º 24/20), n.º 325/19, n.º 913/19, n.º 1134/18, n.º 940/20; loteamentos alvarás n.º 29/1996 e n.º 29/1995). |
| C37 | 1.375 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C38 | 1.082 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C39 | 0.906 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1183/76). |
| C40 | 1.055 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 649/12 licença n.º 71/16; loteamento alvará 15/1990). |
| C41 | 0.269 | AIV | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C42 | 1.792 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1550/19; loteamento alvará 170/1984). |
| C43 | 1.205 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 193/16 (licença n.º 104/16) e n.º 1481/17; loteamento alvará 5/2004). |
| C44 | 2.431 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área de solo urbano comprometida urbanisticamente (processo 234/16 e loteamento alvará 29/1996). |
| C45 | 0.269 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C46 | 1.129 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C47 | 1.471 | AEREHS; AIV | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 826/19). |
| C48 | 2.867 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.os 1301/18 e n.º 979/20). |
| C49 | 4.004 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C50 | 0.052 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C51 | 1.341 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C52 | 0.745 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C53 | 2.214 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1768/19; loteamento alvará 12/1995). |
| C54 | 1.267 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 1/1989). |
| C55 | 0.857 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C56 | 1.191 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação. |
| C57 | 1.127 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C58 | 0.507 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.os 727/17 licença n.º 28/19). |
| C59 | 0.317 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C60 | 2.944 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C61 | 0.307 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C62 | 0.493 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C63 | 2.75 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 894/18 e n.º 1305/16) |
| C64 | 0.702 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C65 | 1.887 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 845/19). |
| C66 | 1.202 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C67 | 3.357 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 1/1987). |
| C68 | 2.935 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 240/13 licença n.º 50/17 e n.º 1258/20). |
| C69 | 0.103 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área permite rentabilizar as infraestruturas viária e rede de abastecimento de água com a frente de construção ao longo da via. |
| C70 | 0.059 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C71 | 0.098 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C72 | 0.335 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C73 | 0.121 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C74 | 0.832 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C75 | 1.007 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C76 | 0.541 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área que permite dar continuidade ao desenho do aglomerado rural. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 35/14 licença n.º 45/16) |
| C77 | 0.76 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C78 | 8.544 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional; Aglomerado Rural - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 217/19 e n.º 417/19; loteamentos alvarás n.º 4/2005 e n.º 127/1982). |
| C79 | 0.104 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C80 | 0.146 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C81 | 0.349 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C82 | 2.927 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Florestal; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 589/16). |
| C83 | 1.171 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C84 | 1.926 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que permite colmatar o desenho do aglomerado urbano. |
| C85 | 2.798 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que permite colmatar o desenho do aglomerado urbano. |
| C86 | 3.753 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e que compõe maioritariamente espaço destinado a atividades económicas. |
| C87 | 12.351 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 570/13 (licença n.º 90/17), n.º 341/19, n.º 477/18, n.º 577/16; loteamento alvará 10/1993). |
| C88 | 0.217 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C89 | 1.493 | AEREHS | Espaços de Atividades Económicas. | Área destinada a dar profundidade necessária ao uso de Espaços de Atividades Económicas |
| C90 | 0.068 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C91 | 1.066 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C92 | 0.117 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 11/1998). |
| C93 | 0.909 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C94 | 1.002 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 11/1998). |
| C95 | 2.559 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C96 | 2.541 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 289/16 (licença n.º 70/17), n.º 899/16 (licença n.º 132/18); loteamento alvará 10/1985). |
| C97 | 0.093 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C98 | 0.147 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C99 | 0.798 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação. |
| C100 | 0.724 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II; Espaço Florestal. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1110/19; loteamento alvará 13/1997). |
| C101 | 0.082 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 125/19 e n.º 1424/18 e loteamento alvará 13/1997). |
| C102 | 0.96 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 965/19; loteamento alvará 3/2008). |
| C103 | 2.563 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade; Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Florestal. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C104 | 1.394 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C105 | 1.094 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação. |
| C106 | 1.577 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C107 | 0.952 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água. |
| C108 | 0.055 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção à dimensão necessária para EAE, e rentabilizar as infraestruturas. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 525/18, n.º 1160/19; loteamento alvará 4/2007). |
| C109 | 1.587 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 877/19 licença n.º 158/20 e n.º 1844/18). |
| C110 | 1.83 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1416/19, n.º 322/18, n.º 930/16 e n.º 1270/20; loteamento alvará 10/1994). |
| C111 | 0.063 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C112 | 0.086 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C113 | 1.338 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C114 | 0.111 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C115 | 0.155 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Aglomerado Rural - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C116 | 0.745 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção à dimensão necessária para EAE, e rentabilizar as infraestruturas. Área infraestruturada/programada. |
| C117 | 0.509 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1092/19). |
| C118 | 0.066 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C119 | 0.079 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C120 | 1.426 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C121 | 0.764 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C122 | 0.373 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C123 | 0.484 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C124 | 1.466 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C125 | 0.803 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C126 | 0.215 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C127 | 0.121 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C128 | 0.647 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C129 | 0.091 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área permite rentabilizar as infraestruturas viárias e rede de abastecimento de água com a frente de construção ao longo da via. |
| C130 | 0.467 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C131 | 1.065 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água. |
| C132 | 0.835 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água. |
| C133 | 0.504 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C134 | 2.098 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 9/1988). |
| C135 | 8.499 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 943/17 (licença n.º 22/19), n.º 1301/15 (licença n.º 110/16), n.º 943/17 (licença n.º 22/19), n.º 960/19 (licença n.º 51/20) e n.º 1351/17; loteamento alvará 86/1981). |
| C136 | 30.404 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional; Espaço Verde - Uso Privativo. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1192/12 (licença n.º 74/17), n.º 311/16 (licença n.º 3/19), n.º 1216/19 (licença n.º 50/20), n.º 87/18 (licença n.º 184/20), n.º 372/19 e n.º 551/20; loteamentos alvarás n.º 6/1991, n.º 121/1982, n.º 88/1981 e n.º 12/1988). |
| C137 | 2.655 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C138 | 0.287 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C139 | 1.427 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 11/1988). |
| C140 | 3.338 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Aglomerado Rural - Tipo II. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C141 | 0.595 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C142 | 5.075 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1613/17 e n.º 1322/20; loteamentos alvarás n.º 43/1978, n.º 12/1997 e n.º 2/1985). |
| C143 | 1.756 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço Florestal. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 13/1996). |
| C144 | 2.256 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 272/19). |
| C145 | 2.143 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área que permite dar continuidade ao desenho do aglomerado rural. |
| C146 | 0.278 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C147 | 0.803 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C148 | 0.23 | AEIPRA | Espaço Central - 2.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 248/19). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante. |
| C149 | 0.092 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C150 | 0.146 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 802/14 licença n.º 19/17). |
| C151 | 2.22 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 970/16; loteamento alvará 45/1995). |
| C152 | 0.159 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C153 | 0.206 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C154 | 0.074 | AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C155 | 1.85 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área com infraestrutura viária e rede de abastecimento de água e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1212/16 (licença n.º 28/17), n.º 1345/16 (licença n.º 161/20), n.º 1272/18; loteamento alvará 15/1988). |
| C156 | 1.317 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C157 | 34.591 | AEREHS; AIV | Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível; Espaço Central - 1.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 442/17 (licença n.º 991/17), n.º 1821/18 (licença n.º 108/20), n.º 148/20 (licença n.º 14/21), n.º 941/20, n.º 9/21, n.º 873/17, n.º 508/19, n.º 435/20, n.º 293/20, n.º 257/18, n.º 1076/20, n.º 1018/19; loteamentos alvarás n.º 8/1998, n.º 4/1994, n.º 73/1981, n.º 33/1977, n.º 40/1978, n.º 46/1979, n.º 91/1981, n.º 12/2002, n.º 27/1995, n.º 2/2001, n.º 14/1996, n.º 66/1980, n.º 3/1985 e n.º 171/84). |
| C158 | 0.141 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C159 | 0.075 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 27/1976). |
| C160 | 1.313 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço Florestal. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 2/2007 e n.º 11/1989). |
| C161 | 1.987 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e com a finalidade de colmatar o desenho urbano com a frente de construção do aglomerado. |
| C162 | 0.634 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C163 | 0.08 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C164 | 0.26 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 17/1996). |
| C165 | 0.238 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 206/21 e n.º 598/19; loteamento alvará 11/1995). |
| C166 | 0.112 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 78/1981). |
| C167 | 0.203 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C168 | 0.141 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C169 | 0.269 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C170 | 0.11 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C171 | 0.245 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C172 | 0.547 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C173 | 0.243 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C174 | 1.459 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1845/18). |
| C175 | 0.089 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 146/18). |
| C176 | 0.235 | AIV | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada que compõe espaço destinado à atividades económicas e está comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 12/1997). |
| C177 | 0.068 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C178 | 0.435 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C179 | 2.653 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1028/14 (licença n.º 41/16) e 1752/14 (licença n.º 32/18)). |
| C180 | 0.128 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C181 | 1.997 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação. |
| C182 | 0.844 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C183 | 0.189 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1706/18; loteamento alvará 13/1995). |
| C184 | 0.517 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 745/18; loteamento alvará 9/2001). |
| C185 | 1.793 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 791/20; loteamento alvará 3/1997). |
| C186 | 0.2 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C187 | 0.308 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C188 | 0.83 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C189 | 0.077 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C190 | 0.107 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 7/1998). |
| C191 | 0.095 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C192 | 0.423 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C193 | 0.226 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C194 | 0.103 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C195 | 0.161 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C196 | 0.235 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 2/1989). |
| C197 | 0.804 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C198 | 0.897 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C199 | 2.579 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C200 | 0.075 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C201 | 1.778 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1474/20; loteamento alvará 17/1993). |
| C202 | 0.995 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C203 | 0.245 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C204 | 0.867 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 765/19). |
| C205 | 0.634 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C206 | 0.086 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C207 | 1.44 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1837/15 (licença n.º 1/17); loteamento alvará 123/1982 e n.º 6/1989). |
| C208 | 1.103 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C209 | 0.078 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C210 | 5.664 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1622/14 (licença n.º 78/16)). |
| C211 | 0.103 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C212 | 0.724 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C213 | 0.541 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C214 | 1.825 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 476/19 licença 153/20). |
| C215 | 0.16 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C216 | 0.418 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C217 | 0.384 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Verde - Uso Privativo. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e parcialmente abrangida por UOPG estruturante. |
| C218 | 1.16 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C219 | 0.095 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C220 | 0.239 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C221 | 0.012 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C222 | 0.009 | AEREHS; AIV | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C223 | 0.472 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C224 | 7.678 | AEIPRA; AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 10/15 (licença 14/17) e n.º 1474/20; loteamento alvará 17/1993). |
| C225 | 0.663 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C226 | 0.922 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C227 | 0.053 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C228 | 0.17 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C229 | 0.059 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C230 | 0.515 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 95A/18 licença n.º 9/21). |
| C231 | 2.36 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 854/14 (licença n.º 18/17), n.º 611/20 (licença n.º 26/21), n.º 1271/17 e n.º 1544/17; loteamento alvará 15/1998 e n.º 23/1996). |
| C232 | 0.546 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Florestal. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. |
| C233 | 0.715 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 112/14 licença n.º 23/16). |
| C234 | 0.093 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 558/19 e n.º 307/20; loteamento alvará 8/2000). |
| C235 | 0.901 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1470/17 e n.º 317/82; loteamento alvará 7/2000 e n.º 95/1982). |
| C236 | 0.088 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 5/2007). |
| C237 | 2.234 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 148/17 (licença n.º 84/18), n.º 268/14 (licença n.º 162/18); loteamento alvará 16/1988). |
| C238 | 0.065 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C239 | 1.059 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C240 | 2.402 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1091/16 (licença n.º 31/17), n.º 131/17 (licença n.º 4/17), n.º 1876/15 (licença n.º 130/18), n.º 773/19 (licença n.º 77/20); loteamento alvará 99/1982). |
| C241 | 0.445 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C242 | 2.64 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 7/2002 e n.º 6/1987). |
| C243 | 0.881 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1688/14 licença n.º 47/17). |
| C244 | 0.195 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C245 | 0.789 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 405/16 licença n.º 106/18). |
| C246 | 1.06 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 5/199). |
| C247 | 1.028 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C248 | 14.359 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 3413/69, n.º 981/19, n.º 231/18, n.º 436/18, n.º 833/18, n.º 597/17, n.º 450/20; loteamento alvará 12/1973, n.º 71/1981, n.º 5/2007, n.º 9/2000, n.º 11/1996, n.º 9/1986, n.º 68/1981, n.º 148/1983 e n.º 116/1982). |
| C249 | 0.393 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C250 | 2.134 | AEIPRA | Espaço Central - 1.º nível; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 1531/16 (licença n.º 64/18), n.º 1249/17 (licença n.º 77/18), n.º 1250/17 (licença n.º 155/18), n.º 1167/19 (licença n.º 152/20); loteamento alvará 25/1976 e n.º 20/1991). |
| C251 | 0.178 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C252 | 5.17 | AEIPRA | Espaço Central - 1.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 487/19, n.º 1094/19, n.º 1/C/93, n.º 513/18, n.º 212/20 e n.º 624/20; e loteamento alvará 4/1993). |
| C253 | 0.993 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C254 | 0.305 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C255 | 5.434 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processos n.º 725/18 (licença n.º 131/18), n.º 1383/16 (licença n.º 104/18), n.º 1856/18 (licença n.º 46/20), n.º 1577/18; loteamento alvará 1/1997). |
| C256 | 4.906 | AEIPRA; AEREHS | Espaço Central - 1.º nível; Espaço Central - 2.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1680/18). |
| C257 | 0.898 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 554/14 licença n.º 8/16). |
| C258 | 1.089 | AEIPRA | Espaço Central - 1.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano, com a finalidade de colmatação. |
| C259 | 0.057 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C260 | 0.889 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C261 | 4.653 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1864/14 (licença n.º 21/17), n.º 132/16 (licença n.º 42/17), n.º 498/19 (licença n.º 81/20), n.º 742/19). |
| C262 | 0.847 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 243/19). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante. |
| C263 | 2.112 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 164/15 (licença n.º 67/17), n.º 1263/16 (licença n.º 106/18), n.º 72/21, n.º 1712/19 e n.º 982/20; loteamento alvará 4/1989). |
| C264 | 36.654 | AEIPRA | Espaço Central - 1.º nível; Espaço de Uso Especial; Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 468/18 (licença n.º CP954/18),705/18 (licença n.º CP1476/18),702/18 (licença n.º CP1473/18),703/18 (licença n.º CP1474/18),1556/18 (licença n.º 3280/18),30/19 (licença n.º CP57/19),1443/18 (licença n.º 10/20),329/20 (licença n.º 78/20), n.º 764/19, n.º 740/16, n.º 411/18, n.º 385/20, n.º 37/20, n.º 29/20, n.º 29/21, n.º 1654/17, n.º 1556/18, n.º 1541/18, n.º 1535/17, n.º 1484/20, n.º 1425/19, n.º 1380/17, n.º 1326/20, n.º 1314/18, n.º 306/17, n.º 1048/16; loteamentos alvarás n.º 3/2000, n.º 10/1991, n.º 1/2008, n.º 17/1994, n.º 6/1992, n.º 13/1989, n.º 18/1976, n.º 90/1981, n.º 14/1988, n.º 8/1992, n.º 3/1991). |
| C265 | 11.366 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 810/14 (licença n.º 67/16), n.º 968/16 (licença n.º CP1998/16), n.º 1566/16 (licença n.º CP3386/16), n.º 212/17 (licença n.º CP457/17), n.º 1440/14 (licença n.º 120/17), n.º 549/19 (licença n.º 1265/19), n.º 1191/19 (licença n.º CP2776/19), n.º 117/19, n.º 146/16, n.º 1709/19, n.º 1710/18, n.º 360/18, n.º 528/18, n.º 677/16; loteamentos alvarás n.º 16/1996, n.º 13/1993, n.º 7/1986, n.º 11/1997, n.º 6/1999, n.º 8/1996, n.º 112/1982, n.º 115/1982. |
| C266 | 4.861 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 942/17 (licença n.º 27/18), n.º 1202/19 (licença n.º 2796/19), n.º 267/97 (licença n.º 33/17), n.º 612/18 (licença n.º 152/18), n.º 107/19, n.º 439/18, n.º 1452/20, n.º 412/20, n.º 1451/20; loteamento alvará 2/2011, n.º 154/1983 e n.º 7/1988). |
| C267 | 3.626 | AEREHS; AIV | Espaço destinado a Equipamentos, Infraestruturas e; Espaço Florestal; Outras Estruturas ou Ocupações. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C268 | 1.692 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 21/21, n.º 26/21, n.º 34/21, n.º 49/21, n.º 18/21, n.º 41/21, n.º 19/21, n.º 1613/18; loteamentos alvarás n.º 1/2019 e n.º 30/1995). |
| C269 | 1.021 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1382/19; loteamento alvará 62/1980). |
| C270 | 2.256 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C271 | 0.08 | AEIPRA | Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e parcialmente abrangida por UOPG estruturante. |
| C272 | 2.269 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 860/17 (licença n.º CP1891/17), n.º 502/16 e n.º 563/20; loteamento alvará 23/1996). |
| C273 | 9.16 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo II; Espaço de Uso Especial; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1455/20, 1203/20). |
| C274 | 5.149 | AEIPRA | Espaço Central - 1.º nível; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1800/19; loteamento alvará 53/1979 e n.º 59/1980). |
| C275 | 0.467 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C276 | 0.191 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C277 | 0.192 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C278 | 23.647 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 107/17 (licença n.º CP2363/17), n.º 729/19, n.º 654/19, n.º 451/18, n.º 236/20, n.º 1725/19, n.º 1541/19, n.º 1268/19, n.º 1070/17); loteamentos alvarás n.º 15/1998, n.º 1/1994, n.º 7/1987, n.º 85/1981, n.º 11/1986, n.º 41/1995, n.º 23/1996, n.º 107/1982). |
| C279 | 0.235 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 704/19). |
| C280 | 3.367 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 607/15 (licença n.º 14/16) e n.º 71/20). |
| C281 | 0.033 | AEIPRA | Espaço Agrícola... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C282 | 0.035 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C283 | 2.015 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. |
| C284 | 2.018 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C285 | 4.162 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 746/17 (licença n.º 54/18), n.º 863/1 (licença n.º 35/19), n.º 1798/19, n.º 1391/16, n.º 1037/17; loteamento alvará 8/2006). |
| C286 | 2.336 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 734/14 (licença n.º 4/16), n.º 553/16 (licença n.º 35/17), n.º 440/16 (licença n.º 59/17), n.º 829/18 (licença n.º 131/19), n.º 553/18 (licença n.º 173/19), n.º 1230/19 (licença n.º 181/20); n.º 1808/19, n.º 1659/80). |
| C287 | 0.051 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C288 | 10.715 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1219/16 (licença n.º 38/18), n.º 1082/18 (licença n.º 27/19), n.º 317/17 (licença n.º 59/20), n.º 2892/76 e 61/77). |
| C289 | 0.395 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C290 | 0.954 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C291 | 0.108 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C292 | 0.956 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 413/83 licença n.º 1023/84; loteamento alvará 9/1973). |
| C293 | 0.097 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C294 | 0.08 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C295 | 0.121 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C296 | 0.061 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C297 | 0.202 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada. |
| C298 | 1.332 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 274/16; loteamento alvará 941/1982). |
| C299 | 2.461 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço Central - 1.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 162/1983 e 177/1984). Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante. |
| C300 | 1.13 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C301 | 1.191 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C302 | 0.505 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C303 | 5.949 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 516/19, n.º 946/08; loteamento alvará 28/1996). |
| C304 | 0.38 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C305 | 2.719 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 408/19 e n.º 517/19 (licença n.º 80/20)). |
| C306 | 0.164 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C307 | 2.69 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 876/19, n.º 1023/19 (licença n.º 180/20), n.º 1000/16; loteamento alvará 10/1987). |
| C308 | 0.659 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1453/16 e n.º 1226/20). |
| C309 | 0.277 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação. |
| C310 | 1.18 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C311 | 1.892 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 888A/80). |
| C312 | 0.76 | AEREHS | Espaço de Uso Especial; Espaço Central - 2.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C313 | 0.2 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1496/18, n.º 149/17 e n.º 1646/17). |
| C314 | 0.052 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C315 | 1.158 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Central - 2.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C316 | 0.131 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C317 | 0.36 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 5/2003). |
| C318 | 0.127 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C319 | 1.342 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 235/17 (licença n.º CP5003/17) e n.º 942/20; loteamento alvará 2/1995). |
| C320 | 0.436 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C321 | 0.599 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada. |
| C322 | 4.161 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 455/17 (licença n.º 125/19) e n.º 1022/17 (licença n.º 126/19). |
| C323 | 0.35 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C324 | 0.423 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. |
| C325 | 0.307 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C326 | 0.509 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 416/16; loteamento alvará 7/2004 e n.º 6/2000). |
| C327 | 0.227 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 161/1983). |
| C328 | 0.375 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 132/1983). |
| C329 | 0.522 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C330 | 1.248 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com a finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1628/18 (licença n.º 116/20), n.º 622/20 (licença n.º 7/21), n.º 356/19) |
| C331 | 0.141 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C332 | 2.266 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 438/89). |
| C333 | 0.439 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C334 | 0.147 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C335 | 0.098 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 104/20). |
| C336 | 0.083 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C337 | 0.453 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 437/17 (licença n.º 31/18) e n.º 775/17). |
| C338 | 0.427 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com a finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 247/16 e licença n.º 93/17). |
| C339 | 0.43 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 124/1982). |
| C340 | 0.785 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 504/19 e n.º 1632/17; loteamento alvará 7/1999). |
| C341 | 0.104 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C342 | 0.252 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C343 | 0.006 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C344 | 0.513 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C345 | 0.099 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C346 | 0.054 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C347 | 0.068 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 3/2007). |
| C348 | 0.181 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, com finalidade de colmatar o desenho urbano. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 751/16). |
| C349 | 16.064 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 396/19, n.º 958/19, n.º 1758/19, n.º 1803/18, n.º 312/17, n.º 822/20, n.º 1816/19; loteamentos alvarás n.º 02/2018, n.º 42/1995, n.º 131/1982, n.º 2/1991). |
| C350 | 0.099 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C351 | 0.291 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C352 | 0.829 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 38/1995). |
| C353 | 0.079 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C354 | 0.507 | AEIPRA; AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1140/17). |
| C355 | 0.705 | AEIPRA | Espaço Central - 3.º nível; Espaço Habitacional. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C356 | 0.95 | AEIPRA | Espaço Central - 3.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C357 | 0.983 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C358 | 2.783 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 883/16; loteamentos alvarás n.º 25/1995, n.º 135/1983 e n.º 9/1999). |
| C359 | 6.713 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço Central - 3.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano. |
| C360 | 1.466 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1458/18 (licença n.º 171/20); loteamentos alvarás n.º 4/2002, n.º 2/2000, n.º 3/2003 e n.º 1/1998. |
| C361 | 0.059 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C362 | 0.154 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C363 | 0.074 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C364 | 0.086 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 4/2008). |
| C365 | 0.093 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C366 | 0.057 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C367 | 0.056 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C368 | 0.074 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 16/1994). |
| C369 | 0.2 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C370 | 1.102 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C371 | 0.06 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C372 | 0.104 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C373 | 0.472 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C374 | 0.521 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C375 | 2.715 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 866/15 licença n.º 24/17). |
| C376 | 0.666 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C377 | 0.192 | AEREHS | Espaço Central - 3.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C378 | 1.396 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola; Espaço Florestal. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1858/15 (licença n.º 113/17), n.º 631/16 (licença n.º 23/18) e n.º 1806/18). |
| C379 | 0.253 | AEIPRA; AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C380 | 0.951 | AEIPRA; AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C381 | 0.497 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C382 | 1.38 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1275/20; loteamentos alvarás n.º 2/1973 e n.º 97/1982). |
| C383 | 0.542 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C384 | 0.102 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C385 | 2.131 | AEIPRA; AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1106/17). |
| C386 | 0.072 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C387 | 2.121 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 112/16 (licença n.º 79/20), n.º 1293/16 (licença n.º 81/18), n.º 1377/16 (licença n.º 106/20), n.º 862/15 (licença n.º 121/17); loteamento alvará 14/199). |
| C388 | 0.331 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C389 | 1.405 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 786/17 (licença n.º 57/19) e n.º 1491/19; loteamento alvará 2/2012). |
| C390 | 1.114 | AEIPRA | Espaço Central - 2.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 818/18, n.º 49/17, n.º 1815/19; loteamento alvará 7/1993). |
| C391 | 0.439 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C392 | 0.341 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C393 | 1.296 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 489/02; loteamento alvará 14/1987). |
| C394 | 1.147 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamentos alvarás n.º 18/1997 e n.º 114/1982). |
| C395 | 1.009 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C396 | 1.131 | AEREHS | Espaço Habitacional; Aglomerado Rural - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área parcialmente infraestruturada. |
| C397 | 0.134 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C398 | 1.663 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C399 | 9.416 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 408/19, n.º 517/19 (licença n.º 80/20), n.º 374/18 (licença n.º 31/19), n.º 1045/18, n.º 932/17 (licença CP2067/17) e n.º 914/16). |
| C400 | 0.06 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área ocupada abrange equipamento - campo da bola |
| C401 | 1.233 | AEIPRA | Espaço Central - 2.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 401/20 e n.º 739/20). |
| C402 | 0.544 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Central - 1.º nível; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C403 | 0.368 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C404 | 1.28 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C405 | 8.85 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível; Espaço Central - 1.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada, situada no centro do aglomerado urbano e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1096/18, n.º 685/17 (licença n.º 85/18), n.º 1356/17 (licença n.º 91/18), n.º 722/16; loteamentos alvarás n.º 17/1975, n.º 51/1979, n.º 47/1979, 1731984). |
| C406 | 0.063 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C407 | 0.94 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C408 | 0.25 | AIV | Espaço Central - 1.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada e situada no centro do aglomerado urbano |
| C409 | 0.208 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1610/15 (licença n.º 128/19). |
| C410 | 0.734 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial; Espaço Central - 1.º nível. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C411 | 0.061 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C412 | 0.861 | AEREHS | Espaço Central - 1.º nível... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 4/1997). |
| C413 | 0.862 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. |
| C414 | 0.055 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C415 | 0.238 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C416 | 1.268 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C417 | 0.429 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C418 | 0.103 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C419 | 0.066 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível... | Área com a finalidade de dar a profundidade necessária para permitir a frente de construção e rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 1/2010). |
| C420 | 0.048 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C421 | 1.336 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 75/13 (licença n.º 141/19). |
| C422 | 0.407 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1229/18). |
| C423 | 0.342 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 527/19 e n.º 713/20; loteamento alvará 20/1994). |
| C424 | 0.805 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C425 | 5.037 | AEIPRA | Espaço Habitacional; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 326/20). |
| C426 | 1.237 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 417/80). |
| C427 | 0.234 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C428 | 1.108 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 32/1995). |
| C429 | 0.167 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área parcialmente comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 32/1995). |
| C430 | 0.241 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C431 | 0.072 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C432 | 1.228 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada. |
| C433 | 1.656 | AEIPRA | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 275/19 licença n.º 98/20). |
| C434 | 7.85 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 889/19, n.º 1168/19, n.º 1253/18, n.º 529/17, n.º 1218/16, n.º 1210A/16, n.º 280/20 e n.º 761/20; loteamentos alvarás n.º 6/1993, n.º 6/2005, n.º 35/1995, 15/1996). |
| C435 | 0.089 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C436 | 0.105 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C437 | 0.48 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C438 | 0.837 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C439 | 0.187 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C440 | 0.053 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C441 | 1.36 | AEREHS; AIV | Espaço Urbano de Baixa Densidade... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. Área infraestruturada/programada. |
| C442 | 0.351 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C443 | 0.405 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C444 | 0.922 | AEREHS; AIV | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor, e acerto de cadastro. |
| C445 | 0.143 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. Área infraestruturada/programada e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 778/21). |
| C446 | 0.291 | AEREHS | Espaços de Atividades Económicas - Tipo I. | Área destinada a dar profundidade necessária ao uso de Espaços de Atividades Económicas. |
| C447 | 0.152 | AEIPRA | Aglomerados Rurais - Tipo I... | Área parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 586/20). |
| C448 | 0.159 | AEREHS | Espaços Florestais... | Área comprometida urbanisticamente (processo 461/20). |
| C449 | 0.038 | AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área comprometida urbanisticamente (loteamento alvará 3/2007). |
| C450 | 0.055 | AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| C451 | 0.243 | AEIPRA | Aglomerados Rurais - Tipo I... | A área compõe proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação. |
| C452 | 0.016 | AEREHS | Espaços Centrais - 2.º nível... | Acerto para coerência da delimitação do espaço central em termos de profundidade. |
| C453 | 0.584 | ZAC; AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área comprometida urbanisticamente (processo 350/20). |
| E1 | 0.143 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E2 | 3.486 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E3 | 0.662 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. |
| E4 | 0.807 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. Área com finalidade também de colmatar a área para espaços de atividades económicas adjacente. |
| E5 | 1.334 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E6 | 0.492 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E7 | 0.485 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de colmatar o desenho do aglomerado rural de forma que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural permite uma melhor continuidade em seu desenho. |
| E8 | 1.611 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E9 | 1.241 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E10 | 0.205 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E11 | 0.238 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. |
| E12 | 0.485 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E13 | 0.274 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E14 | 0.447 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E15 | 0.577 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E16 | 0.497 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E17 | 0.22 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E18 | 0.192 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E19 | 0.24 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo II... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E20 | 0.367 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E21 | 1.039 | AEREHS | Espaço Habitacional; Espaço Verde - Uso Privativo. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional, bem como pequena área destinada a espaço verde de uso privativo. |
| E22 | 0.416 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional. |
| E23 | 1.356 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I; Espaço Habitacional. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E24 | 0.26 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária, e condizente com a ocupação em espaços de atividades económicas, que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação para a via já incluída em espaço de atividades económicas. |
| E25 | 0.688 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e já incluídas em espaço habitacional. |
| E26 | 0.09 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E27 | 0.855 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E28 | 1.037 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E29 | 0.729 | AEIPRA | Espaço de Uso Especial... | Área com a finalidade de suprir a carência de equipamentos desportivos na freguesia, situação identificada em levantamento feito pelo município. Supletivamente os terrenos já foram adquiridos pela autarquia. Para além de um campo de bola estão previstas estruturas de apoio, nomeadamente bancadas e balneários. |
| E30 | 2.038 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E31 | 0.248 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E32 | 1.035 | AEREHS | Espaço Urbano de Baixa Densidade; Espaço Agrícola. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre zonas ocupadas em espaços urbanos de baixa densidade, permitindo a continuidade em seu desenho. |
| E33 | 2.185 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar continuidade necessária ao aglomerado urbano de forma que permita rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre áreas ocupadas e parcialmente comprometida urbanisticamente (processo 1317/19). |
| E34 | 0.017 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação entre zonas ocupadas em espaço habitacional. |
| E35 | 0.398 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área de colmatação situada no centro do aglomerado urbano, de forma que não permite a continuidade da tipologia incidente da REN pela ocupação e consolidação do seu entorno. |
| E36 | 0.026 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E37 | 1.095 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de colmatação entre duas áreas ocupadas do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes, nomeadamente pela ligação entre as áreas consolidadas do aglomerado. |
| E38 | 0.01 | CALM; AEIPRA | Espaços Agrícolas... | Exclusão no âmbito de processo RERAE (Instalação Pecuária) |
| E39 | 2.457 | AEIPRA | Espaço de Atividades Económicas - Tipo II; Espaço Habitacional; Espaço de Uso Especial. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E40 | 2.01 | AEREHS; AIV | Espaço de Uso Especial... | Área na adjacência do solo urbano, inserido em espaço de uso especial, destinado à expansão do cemitério sito na encosta do Monte Santa Quitéria. Fundamentação complementar em anexo na respetiva ficha de exclusão. |
| E41 | 1.022 | AEIPRA | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E42 | 0.069 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da parcela incluída em aglomerado rural. |
| E43 | 0.245 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária para parcela destinada a uso especial já parcialmente ocupada, bem como auxiliar na colmatação do desenho do perímetro urbano. |
| E44 | 0.356 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de permitir a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes, bem como colmatar e permitir continuidade de desenho com o concelho vizinho. |
| E45 | 0.902 | AEREHS; AIV | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área infraestruturada/programada. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E46 | 0.532 | AEREHS | Aglomerado Rural - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E47 | 0.855 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado urbano |
| E48 | 0.051 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de permitir frentes de construção na continuidade da via ocupada para rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E49 | 0.178 | AEREHS | Espaço Verde - Uso Privativo; Espaço Habitacional. | Área destinada maioritariamente a espaços verdes de uso privativo e com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E50 | 0.507 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E51 | 0.381 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E52 | 0.069 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área para inclusão de parcela em solo urbano em sua totalidade. |
| E53 | 0.256 | AEIPRA | Aglomerado Rural - Tipo I; Espaço Agrícola. | Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado rural permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado rural. |
| E54 | 0.664 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área parcialmente abrangida por UOPG estruturante. |
| E55 | 1.017 | AEREHS | Espaço Central - 2.º nível... | Área com a finalidade de colmatação e continuidade do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes, nomeadamente por se tratar de uma zona ligação entre duas áreas ocupadas no aglomerado. |
| E56 | 0.366 | AEREHS | Espaço Central - 1.º nível... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central. |
| E57 | 0.14 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área de colmatação e continuidade do aglomerado urbano, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E58 | 0.786 | AEREHS | Espaço de Atividades Económicas - Tipo I. | Área de colmatação e continuidade do aglomerado urbano e também com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção, a fim de rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E59 | 0.334 | AEIPRA | Espaço Agrícola... | Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que "a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica". |
| E60 | 0.135 | AEIPRA | Espaço Agrícola... | Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que "a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica". |
| E61 | 0.14 | AEIPRA | Espaço Agrícola... | Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria 336/2019, de 26 de setembro, onde se refere que "a delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal incide, somente, nas áreas com escala e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ecológicos, ou que se perspetive que as possam vir a desempenhar, e ou que contribuam para a conectividade e coerência ecológica". |
| E62 | 0.618 | AEREHS | Espaço Habitacional... | Área com finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano e melhorar a rentabilidade das infraestruturas existentes. Área parcialmente ocupada por edificações preexistentes ao PDM em vigor. |
| E63 | 0.5 | AEREHS | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E64 | 0.157 | AEREHS | Aglomerados Rurais - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E65 | 0.124 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E66 | 0.102 | AEREHS | Espaços Florestais... | Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria 336/2019, de 26 de setembro. |
| E67 | 0.135 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E68 | 0.357 | AEREHS | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. |
| E69 | 0.137 | AEREHS | Aglomerados Rurais - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E70 | 0.131 | AEREHS | Aglomerados Rurais - Tipo I... | Área para acerto de cadastro e colmatação em aglomerado rural de tipo I. |
| E71 | 0.107 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E72 | 0.297 | AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E73 | 0.084 | AEREHS | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. |
| E74 | 0.26 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E75 | 0.2 | AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E76 | 0.19 | AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar continuidade necessária ao aglomerado urbano de forma que permita rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E77 | 0.097 | AEREHS | Aglomerados Rurais - Tipo I... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em aglomerado rural. |
| E78 | 0.292 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E79 | 0.095 | AEREHS | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. |
| E80 | 0.237 | AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área ocupada por edificações preexistentes e acerto de cadastro. |
| E81 | 0.187 | AEREHS | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. |
| E82 | 0.256 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E83 | 0.247 | AEIPRA | Aglomerados Rurais - Tipo I... | A área compõe a proposta de aglomerado rural pela área apresentar ocupação e compacidade condizente com esta qualificação. |
| E84 | 0.289 | AEREHS | Espaços Habitacionais; Espaços Florestais. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E85 | 0.233 | AEREHS | Espaços Florestais... | Área que não corresponde por natureza aos critérios estabelecidos para a delimitação das tipologias da REN expressos na Portaria 336/2019, de 26 de setembro. |
| E86 | 0.29 | AEREHS | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área infraestruturada/programada e com a finalidade de colmatar o desenho urbano com a frente de construção do aglomerado. |
| E87 | 0.248 | AEREHS | Espaços Centrais - 2.º nível... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central. |
| E88 | 0.201 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E89 | 0.079 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E90 | 0.088 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E91 | 1.404 | AEREHS | Espaços de Atividades Económicas - Tipo I. | Área necessária para a expansão de Espaço de Atividades Económicas |
| E92 | 0.058 | AEIPRA | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço urbano de baixa densidade. |
| E93 | 0.094 | AEREHS | Aglomerados Rurais - Tipo II... | Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado rural permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado rural. |
| E94 | 0.207 | AEIPRA | Espaços Urbanos de Baixa Densidade. | Área com a finalidade de colmatar zona adjacente ao aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmate do desenho do aglomerado urbano. |
| E95 | 0.084 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E96 | 0.631 | AEREHS | Espaços Centrais - 2.º nível... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço central. |
| E97 | 0.157 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de colmatar zona situada no centro de aglomerado urbano consolidado permitindo rentabilizar as infraestruturas existentes. Por se tratar de meio de aglomerado urbano não permite continuidade em mancha da tipologia da REN. |
| E98 | 0.079 | AEIPRA | Espaços Habitacionais... | Área com finalidade de permitir a continuidade do aglomerado urbano e melhorar a rentabilidade das infraestruturas existentes. |
| E99 | 0.11 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
| E100 | 0.097 | AEREHS | Espaços Habitacionais... | Área com a finalidade de dar profundidade necessária que permita a frente de construção para rentabilizar as infraestruturas existentes. Área de colmatação da via já incluída em espaço habitacional. |
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