Alteração do mestrado em Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho 11153/2022

Sumário: Alteração do mestrado em Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Mestrado em Bioquímica e Biomedicina

(inclui a alteração da designação do Mestrado em Bioquímica)

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e da Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 189/2022, de 26 de julho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Mestrado em Bioquímica.

Este ciclo de estudos foi criado pela Deliberação 1090/2009, publicada no Diário da República n.º 70, 2.ª série, de 9 de abril, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1898/2011.

Foi alterado pelo Despacho 5758/2010, publicado no Diário da República n.º 62, 2.ª série, de 30 de março, pela Declaração de Retificação n.º 1737/2010, publicada no Diário da República, n.º 166, de 26 de agosto, pelo Despacho 8763/2011, publicado no Diário da República, n.º 124, de 30 de junho e pelo Despacho 10779/2017, publicado no Diário da República, n.º 236, 2.ª série, de 11 de dezembro.

O ciclo de estudos foi acreditado em 21 de julho de 2015 pela A3ES, com o n.º de processo ACEF/1314/0317662 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado em 5 de maio de 2022, com o n.º de processo ACEF/1920/0317662 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

Artigo 1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho, e incluem a alteração da sua designação, a supressão de percursos alternativos e alterações nas áreas científicas e nas unidades curriculares.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1898/2011/AL02, em 11 de agosto de 2022, entram em vigor a partir do ano letivo 2022/2023, e aplicam-se a todos os alunos.

6 de setembro de 2022. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Ciências.

3 - Grau ou diploma: Mestre.

4 - Ciclo de estudos: Bioquímica e Biomedicina.

5 - Área científica predominante: Ciências da Vida.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 anos/4 semestres.

8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não Aplicável.

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1



(ver documento original)

10 - Observações:

Os grupos opcionais poderão incluir ainda outras unidades curriculares, a fixar anualmente pela FCUL, sob proposta do Departamento responsável.

Os alunos podem ainda escolher unidades curriculares de outros 2.os Ciclos da FCUL ou da ULisboa, mediante parecer positivo do Coordenador do Mestrado, dentro das áreas previstas na estrutura curricular.

11 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2



(ver documento original)



Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 3



(ver documento original)



315670109

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida