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  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho 11120/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Mentes Sorridentes

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho 11121/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Judo Clube do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho (extrato) 11122/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho (extrato) 11123/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento do cargo de cônsul-geral de Portugal em São Paulo

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho 11124/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho 11125/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Técnicos Superiores Navais de diversos militares

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho 11126/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico de diversos militares

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho 11127/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 9805495, Cabo FZ Paulo Jorge Ferreira Gil

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho 11128/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Graduação no posto de Primeiro-Grumete de diversos militares

  • Tem documento Em vigor 2022-09-15 - Despacho (extrato) 11129/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (duas estrelas)

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