Altera a Portaria n.º 779/92, de 10 de Agosto, que divulga e aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1992-1993 e as respectivas vagas.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-10-12 - Decreto-Lei 354/88 - Ministério da Educação

  Estabelece os princípios gerais do acesso ao ensino superior.

• 1989-04-28 - Decreto-Lei 140/89 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro (novo regime de acesso ao ensino superior), e introduz um regime transitório para os candidatos não colocados em anos transactos.

• 1990-01-24 - Decreto-Lei 33/90 - Ministério da Educação

  Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, que aprovou o regime de acesso ao ensino superior.

• 1990-09-10 - Decreto-Lei 276/90 - Ministério da Educação

  Aprova o regime especial de acesso ao ensino superior para os atletas de alta competição (altera o Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro).

• 1991-10-09 - Decreto-Lei 379/91 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, que instituiu o novo regime de acesso ao ensino superior.

• 1992-08-10 - Portaria 779/92 - Ministério da Educação

  Divulga e aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1992-1993 e as respectivas vagas.