ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 412/89, DE 9 DE JUNHO E PELO DECRETO LEI 301/89, DE 4 DE SETEMBRO.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1979-04-21 - Portaria 193/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

  Actualiza as condições de trabalho dos trabalhadores das instituições de previdência.

• 1988-05-09 - Portaria 289/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, a vários centros regionais de segurança social, e aprova os quadros de pessoal dos Centros Regionais de Segurança Social de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

• 1989-06-09 - Portaria 412/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Alarga o quadro do pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre.

• 1989-09-04 - Decreto-Lei 301/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

  Extingue a carreira de técnico de educação e a categoria de técnico orientador pedagógico dos centros regionais de segurança social e da Direcção-Geral da Segurança Social.

• 1990-07-27 - Decreto-Lei 245/90 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

  Estabelece o regime jurídico dos serviços locais de segurança social.

• 1991-02-11 - Portaria 119/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

  CRIA NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE DIVERSOS SERVIÇOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL EM ALTER DO CHAO, ARRONCHES, AVIS, CAMPO MAIOR, CASTELO DE VIDE, CRATO, ELVAS, FRONTEIRA, GAVIÃO, MARVÃO, MONFORTE, NISA, PONTE DE SOR E SOUSEL.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1992-12-07 - Portaria 1121/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre (pessoal de informática).

• 1992-12-22 - Portaria 1181/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre (carreira técnica superior de serviço social).

• 1993-04-08 - Portaria 389/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Altera o artigo 5.º do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre, aprovado pela Portaria n.º 501/85, de 24 de Julho, e altera o quadro de pessoal do mesmo Centro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio.

• 1993-04-29 - Portaria 451/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 412/89, DE 9 DE JUNHO, PELO DECRETO LEI NUMERO 301/89, DE 4 DE SETEMBRO, PELA PORTARIA NUMERO 6/90, DE 8 DE JANEIRO, PELOS DESPACHOS NORMATIVOS NUMEROS 119/90, DE 4 DE OUTUBRO, 166/91, DE 16 DE AGOSTO E 215/91, DE 1 DE OUTUBRO, PELAS PORTARIAS NUMEROS 345-E/92, DE 14 DE ABRIL, 1121/92, DE 7 DE DEZEMBRO E 1181/92, DE 22 DE DEZ (...)