Portaria 16267, de 23 de Abril
- Corpo emitente: Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais
- Fonte: Diário do Governo n.º 93/1957, Série I de 1957-04-23.
- Data: 1957-04-23
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/286932.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1960-04-28 -
Portaria
17699 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia - Repartição de Povoamento
Altera várias disposições da Portaria n.º 16439, que concede licença de exclusivo de pesquisas de vários minérios em determinada área da província ultramarina de Moçambique.
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1960-11-02 -
Portaria
18033 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia - Repartição de Povoamento
Concede à Sociedade Mineira da Zambézia, Lda., a Maria Alzina Simão, a Calisto Freiria e a Francisco Pereira Soares licença de exclusivo de pesquisas para todos os minérios, com excepção de petróleos e quaisquer óleos minerais, produtos betuminosos e gases hidrocarbonados que os acompanhem, em determinadas áreas da província ultramarina de Moçambique.
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1961-01-09 -
Portaria
18195 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia - Repartição de Povoamento
Concede a um cidadão licença de exclusivo de pesquisas para todos os minérios, com excepção de petróleos e quaisquer óleos minerais, produtos betuminosos e gases hidrocarbonados que os acompanhem, em determinada área da província ultramarina de Moçambique.
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1961-09-27 -
Portaria
18745 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia - Repartição de Povoamento
Concede a um cidadão domiciliado em Lisboa uma licença de exclusivo de pesquisas para todos os produtos minerais, com excepção de diamantes, petróleos, carvão e outros combustíveis sólidos, numa determinada área da província ultramarina de Angola.
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1964-03-31 -
Portaria
20482 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia
Concede a um cidadão uma licença de exclusivo de pesquisas para todos os minérios, com excepção de diamantes e fosfatos, em determinada área da província ultramarina de Angola.
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1967-10-21 -
Portaria
22972 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia
Concede a um cidadão uma licença de exclusivo de pesquisas mineiras para todos os produtos, com excepção de diamantes, hidrocarbonetos, carvão e outros combustíveis sólidos, em determinada área da província ultramarina de Moçambique.
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1968-07-30 -
Portaria
23515 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia
a The Messina Transvaal Development Company Ltd., uma licença de exclusivo de pesquisas para todos os produtos, com excepção de diamantes, petróleos, carvão, outros combustíveis sólidos e minerais radioactivos, em determinada área da província ultramarina de Moçambique.
Aviso
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