Despacho 3058/2004 (2.ª série). - ESMAE - curso de Composição - alteração do plano de estudos. - Sob proposta da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro;
Considerando o disposto nos artigos 38.º e 259.º, no n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2.º da Lei 1/2003, de 6 de Janeiro;
Considerando o disposto na Lei 54/90;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto;
Considerando o disposto na Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pelas Portarias 1007/2001, de 18 de Agosto e 1423/2003, de 31 de Dezembro:
É alterado o plano de estudos do curso de Composição ministrado na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.
1.º
Alteração
Os quadros n.os 1 a 4 do anexo II da Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pelas Portarias 1007/2001, de 18 de Agosto e 1423/2003, de 31 de Dezembro, passam a ter a redacção constante do anexo do presente despacho.
2.º
Transição
Nos termos estatutários, as regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas por despacho do presidente do Instituto, sob proposta do conselho científico da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
3.º
Aplicação
O disposto no presente despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2003-2004, inclusive.
27 de Janeiro de 2004. - O Presidente, Luís J. S. Soares.
ANEXO II
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pelas Portarias 1007/2001, de 18 de Agosto e 1423/2003, de 31 de Dezembro - Alteração)
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Composição
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver documento original)