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Despacho 3058/2004, de 11 de Fevereiro

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Texto do documento

Despacho 3058/2004 (2.ª série). - ESMAE - curso de Composição - alteração do plano de estudos. - Sob proposta da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro;

Considerando o disposto nos artigos 38.º e 259.º, no n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2.º da Lei 1/2003, de 6 de Janeiro;

Considerando o disposto na Lei 54/90;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto;

Considerando o disposto na Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pelas Portarias 1007/2001, de 18 de Agosto e 1423/2003, de 31 de Dezembro:

É alterado o plano de estudos do curso de Composição ministrado na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

1.º

Alteração

Os quadros n.os 1 a 4 do anexo II da Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pelas Portarias 1007/2001, de 18 de Agosto e 1423/2003, de 31 de Dezembro, passam a ter a redacção constante do anexo do presente despacho.

2.º

Transição

Nos termos estatutários, as regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas por despacho do presidente do Instituto, sob proposta do conselho científico da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo

3.º

Aplicação

O disposto no presente despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2003-2004, inclusive.

27 de Janeiro de 2004. - O Presidente, Luís J. S. Soares.

ANEXO II

(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pelas Portarias 1007/2001, de 18 de Agosto e 1423/2003, de 31 de Dezembro - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto

Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo

Curso de Composição

1.º ciclo - Grau de bacharel

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver documento original)

QUADRO N.º 2

2.º ano

(ver documento original)

QUADRO N.º 3

3.º ano

(ver documento original)

2.º ciclo - Grau de licenciado

QUADRO N.º 4

4.º ano

(ver documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2188301.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República

    Aprova a lei de bases do sistema educativo.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República

    Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

  • Tem documento Em vigor 1997-09-19 - Lei 115/97 - Assembleia da República

    Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Portaria 413-E/98 - Ministério da Educação

    Autoriza diversas instituições de ensino superior, identificadas em anexo ao presente diploma, a conferir graus de bacharel e de licenciado, relativamente aos cursos igualmente identificados no referido anexo.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Portaria 413-A/98 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, cujo texto se publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 680-C/98 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 413-E/98 de 17 de Julho, que autoriza diversas instituições de ensino superior a conferir os graus de bacharel e de licenciado em cursos identificados em anexo, introduzindo o par Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão/Curso de Tradução.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-22 - Portaria 533-A/99 - Ministério da Educação

    Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-06 - Lei 1/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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