Resultados para o dia 2004-02-11
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Desafecta do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P., a favor do município de Viseu, o ramal de Viseu, constituído pelas ex-linha do Dão, quilómetros 32,000/48,885, e ex-linha do Vouga, quilómetros 126,810/140,800, e o património imobiliário associado, ambos identificados nas plantas anexas a este despacho conjunto.
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Nomeia o Prof. Doutor António Pedro machado Gonçalves Dias para o cargo de director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.
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Nomeia a licenciada Maria de S. Luís de Sousa Martins Deyrieux Centeno para o cargo de subdirectora regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.
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Nomeia o presidente e os vice-presidentes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), respectivamente, Prof. Francisco Nunes Correia, engenheiro Carlos Alberto Matias Ramos e engenheiro Carlos Alberto Brito Pina e Prof. Pedro António Martins Mendes.
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Nomeia o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
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Concede à Associação de Caça e Pesca do Concelho de Vila Pouca de Aguiar o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Torno, desde a ponte de Reguengo até ao local denominado Colonos de Reguengo, freguesias de Afonsim e Soutelo, concelho de Vila Pouca de Aguiar.
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Exonera as funções de apoio administrativo de Maria Cândida Rodrigues Fernandes no gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.
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Publica o regulamento de bolsas de doutoramento em empresas (BDE).
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Nomeia a licenciada Maria Margarida Pimenta de Castro Machado Lobo Ferreira para o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.