2004-02-12 - RECTIFICAÇÃO 291/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Rectifica o despacho n.º 2081/2004(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 2004, que determina que seja prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas ao Prémio Viver Mais, Viver Melhor no Trabalho relativo ao ano de 2003 até ao dia 8 de Fevereiro de 2004.

2004-02-12 - DESPACHO 3113/2004(2ªerie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Anabela de Sousa Lopes como vogal do conselho técnico-pedagógico do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para os Jornalistas, exonerando, a partir desta data, Maria Cristina Mendes da Ponte.

2004-02-12 - DESPACHO 3069/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo o destacamento, do licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, técnico de administração tributária-adjunto do quadro da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, atribuindo-lhe público louvor.

2004-02-12 - DESPACHO 3091/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores de Vitorino de Piães o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Nevoinho, desde a parte de Boucinha até à confluência com o rio Neiva, freguesias de Vitorino de Piães, Navió e Poiares, concelho de Ponte de Lima, e freguesias de Balugães e Cossourado, concelho de Barcelos.

2004-02-12 - DESPACHO 3093/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima Malheiro Reymão para assessora jurídica do gabinete do Secretário de Estado das Floretas, João Manuel Alves Soares.

2004-02-12 - DESPACHO CONJUNTO 78/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Luís Pereira Figueiredo para o cargo de director-geral dos Registos e do Notariado.

2004-02-12 - DESPACHO CONJUNTO 79/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira para o cargo de directora do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça.

2004-02-12 - LISTAGEM 34/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) no 1.º semestre de 2003.

2004-02-12 - DECLARAÇÃO 27/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica oa modelos das declarações periodicas de rendimentos modelo 22, e respectivas instruções, referentes ao Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

2004-02-12 - DESPACHO 3089/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a engenheira Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves das funções de assessora do gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.