2004-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 80/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director-adjunto do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça, o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro.

2004-02-13 - AVISO 1940/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Fevereiro de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,689 63%.

2004-02-13 - AVISO 1941/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 2004, é de 1,670 03%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,936 03%.

2004-02-13 - DESPACHO 3169/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Manuela Carvalho da Silva Paixão, coordenadora, na área administrativa, dos sectores diplomáticos e de imprensa do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-02-13 - DESPACHO 3176/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão de infantaria Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos para desempenhar funções de adjunto do coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2004-02-13 - DESPACHO 3177/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o capitão de infantaria Silvestre José de Oliveira Machado das funções de adjunto de coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2004-02-13 - DESPACHO 3178/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz para prestar assessoria no gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

2004-02-13 - DESPACHO 3193/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, na chefe do seu gabinete, engenheira Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves.

2004-02-13 - DESPACHO 3205/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A 28-IC 1 - Viana do Castelo-Caminha, lanço Viana do Castelo-Riba de Âncora - aditamento nº 1.

2004-02-13 - DESPACHO 3170/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Alemanha para participar na reunião informal dos ministros de defesa da Nato e na 40ª Conferência sobre Política de Segurança, que se realizará em Munique no período de 5 a 8 de Fevereiro de 2004.