2004-02-14 - DESPACHO 3298/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara de interesse público a nomeação do licenciado Paulo Filipe da Paixão Melo Borges para as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

2004-02-14 - DESPACHO 3302/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Renova a nomeação do engenheiro Bernardo Manuel Palma Mira Delgado para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Camos.

2004-02-14 - DESPACHO 3293/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo, ficando autorizado a exercer outras actividades.

2004-02-14 - DESPACHO 3299/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara de interesse público a nomeação da licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias para as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

2004-02-14 - DESPACHO 3300/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os membros da Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas.

2004-02-14 - RESOLUÇÃO 12/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a nomeação do ministro plenipotenciário de 2ª classe Dr. João Nugent Ramos Pinto como encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas para as questões relativas à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

2004-02-14 - DESPACHO 3306/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para as funções de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR do Alentejo) no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP os licenciados António Francisco Costa da Silva e Luís Telo Rasquilha de Abreu em substituição dos licenciados Filipe José Guerreiro Palma e Francisco António Ferro; a licenciada Sílvia Veríssimo representante da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) em substituição do licenciado Ricardo Murteira de C (...)

2004-02-14 - DESPACHO 3294/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel João Carlos Sobral dos Santos, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº. 5, "Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico Militar com a República de Angola.