2004-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 73/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria, na área de formação de artes do espectáculo, o curso de especialização tecnológica (CET) de Intérpretes de Dança Contemporânea.

2004-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 74/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção da variante à EN 365-2 - ligação Cattaxo - Aveiras de Cima (A 1), no município do Cartaxo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-10 - DESPACHO 2928/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Maria do Rosário Ferreira Marques para o exercício do cargo de enfermeira-directora do Hospital Pulido Valente, S.A.

2004-02-10 - DESPACHO 2929/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Júlio Pinto Correia para o exercício do cargo de director clínico do Hospital Distrital de Santarém, S.A.

2004-02-10 - PORTARIA 208/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Universidade do Porto, do imóvel denominado "Quinta da Bujava", sito no lugar de Crasto, freguesia de Vairão.

2004-02-10 - DECLARAÇÃO 25/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que às tipografias Avelino Silva Pereira e Domingos Pinto & Filhos, Lda, ambas do Distrito do Porto, foi revogada, a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte.

2004-02-10 - DESPACHO 2925/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho de delegação de competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2004-02-10 - DESPACHO 2926/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Maria Amélia Esteves Pereira Nunes dos Santos Soares Marques para o exercício das funções inerentes ao cargo de enfermeira-directora do Hospital de São Teotónio, S.A., Viseu.

2004-02-10 - DESPACHO 2927/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro Francisco José Sousa Eustáquio para o exercício do cargo de enfermeiro-director do Hospital Distrital de Santarém, S.A.

2004-02-10 - DESPACHO 4882/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, licenciado António José de Castro Bagão Félix no inspector-geral do MSST, licenciado josé Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, em aditamento ao despacho n.º 22890/2003(2ªSérie), publicado no DR, 2ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 2003.