Aviso 5264/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, autorizados por deliberação da direcção do LNEC de 31 de Março de 2003, se encontram abertos pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concursos internos gerais de acesso para as categorias a seguir mencionadas, com vista ao provimento dos lugares que para cada um se indicam:
Concurso A - técnico superior principal da carreira técnica superior da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, no domínio da sociologia, escalão 1, índice 510 ( 1582,68), visando o provimento de um lugar;
Concurso B - assessor da carreira técnica superior da área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, escalão 1, índice 610 ( 1893,01), visando o provimento dos seguintes lugares:
Dois no domínio da engenharia civil;
Um no domínio da gestão;
Um no domínio do direito;
Concurso C - técnico superior principal da carreira técnica superior da área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, no domínio da gestão, escalão 1, índice 510 ( 1582,68), visando o provimento de dois lugares;
Concurso D - técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior da área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, escalão 1, índice 460 ( 1427,52), visando o provimento dos seguintes lugares:
Um no domínio da sociologia;
Um no domínio da gestão;
Concurso E - especialista de informática, grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, escalão 1, índice 720 ( 2234,38), visando o provimento dos seguintes lugares:
Cinco na área de engenharia de software;
Um na área de infra-estruturas tecnológicas;
Concurso F - especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, escalão 1, índice 600 ( 1861,98), visando o provimento de um lugar na área de engenharia de software;
Concurso G - técnico de informática, grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, escalão 1, índice 580 ( 1799,91), visando o provimento dos seguintes lugares:
Um na área de engenharia de software;
Dois na área de infra-estruturas tecnológicas;
Concurso H - técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, escalão 1, índice 600 ( 1861,98), visando o provimento de sete lugares na área de infra-estruturas tecnológicas;
Concurso I - técnico especialista da carreira de técnico experimentador da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 460 ( 1427,52), visando o provimento de cinco lugares;
Concurso J - técnico principal da carreira de técnico experimentador da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 400 ( 1241,32), visando o provimento de 13 lugares;
Concurso K - técnico de 1.ª classe da carreira de técnico experimentador da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 340 ( 1055,12), visando o provimento de quatro lugares;
Concurso L - técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 264 ( 819,27), visando o provimento de 21 lugares;
Concurso M - técnico profissional principal da carreira de técnico profissional da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 233 ( 723,07), visando o provimento de um lugar;
Concurso N - técnico profissional especialista da carreira de desenhador da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - desenho técnico, escalão 1, índice 264 ( 819,27), visando o provimento de um lugar;
Concurso O - técnico profissional especialista principal da carreira de técnico profissional da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - modelação, protótipos e manutenção, escalão 1, índice 310 ( 962,02), visando o provimento de dois lugares;
Concurso P - técnico profissional principal da carreira de técnico profissional da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - modelação, protótipos e manutenção, escalão 1, índice 233 ( 723,07), visando o provimento de dois lugares;
Concurso Q - técnico profissional principal da carreira de técnico profissional da área funcional de logística e manutenção, comunicação audiovisual, desenho e artes gráficas, escalão 1, índice 233 ( 723,07), visando o provimento de um lugar;
Concurso R - assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo da área funcional de gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, escalão 1, índice 264 ( 819,27), visando o provimento de 14 lugares;
Concurso S - assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo da área funcional de gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, escalão 1, índice 218 ( 676,52), visando o provimento de dois lugares;
Concurso T - cozinheiro-chefe da carreira de cozinheiro da área funcional de confecção de refeições, escalão 1, índice 188 ( 583,42), visando o provimento de dois lugares.
2 - Validade - os concursos são válidos para os lugares indicados, caducando a validade com o seu provimento.
3 - Legislação aplicável - além do referido no n.º 1, os presentes concursos regem-se também pelas disposições que lhes são aplicáveis pelos Decretos-Leis n.os 353-A/89 e 427/89, respectivamente de 16 de Outubro e de 7 de Dezembro, e pelos diplomas que para cada um se indicam:
Concursos A a D - Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, republicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 134, de 11 de Junho de 1999;
Concursos E a H - Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, e Portaria 358/2002, de 3 de Abril;
Concursos I a M - Decretos-Leis e 236/89, de 26 de Julho;
Concursos N a S - Decreto-Lei 404-A/98;
Concurso T - Decretos Regulamentares n.os 16/91, de 11 de Abril, e 31/99, de 20 de Dezembro.
4 - Conteúdos funcionais - o conteúdo funcional dos lugares a prover é o que se indica para cada concurso:
Concursos A a D e O a T - mapa I anexo ao Decreto-Lei 248/85, de 15 de Julho;
Concursos E a H - Portaria 358/2002, de 3 de Abril;
Concursos I a M - Decreto-Lei 236/89, de 26 de Julho;
Concursos N - anexo II à Portaria 137/88, rectificada pela Declaração publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 49 (2.º suplemento), de 29 de Fevereiro de 1988.
5 - Local de trabalho - Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa.
6 - Vencimento e regalias sociais - os vencimentos são os mencionados no n.º 1, se a outro superior não tiverem direito, nos termos do Decreto-Lei 353-A/89, e as condições de trabalho e regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários e agentes da Administração Pública.
7 - Requisitos de admissão:
7.1 - Requisitos gerais - os definidos no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
7.2 - Requisitos especiais:
Concursos A a D - artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98;
Concursos E a H - artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março;
Concursos I a M - artigo 5.º e 6.º do Decreto-Lei 236/89, de 26 de Julho;
Concursos N a Q - artigo 6.º do Decreto-Lei 404-A/98;
Concursos R a S - artigo 8.º do Decreto-Lei 404-A/98;
Concurso T - artigo 4.º do Decreto Regulamentar 16/91, de 11 de Abril.
8 - Formalização das candidaturas:
8.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido à direcção do Laboratório e entregue na Divisão de Gestão de Pessoal, sita na Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa, pessoalmente ou enviado pelo correio, sob registo, com aviso de recepção, no prazo de abertura do concurso, dele devendo constar:
8.1.1 - Identificação completa (nome, filiação, nacionalidade, data de nascimento e naturalidade);
8.1.2 - Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação;
8.1.3 - Residência e telefone, se tiver;
8.1.4 - Habilitações literárias e profissionais que possui;
8.1.5 - Categoria que possui e organismo a que está vinculado;
8.1.6 - Concurso a que se candidata e respectiva área/domínio, se for o caso;
8.1.7 - Declaração, sob compromisso de honra, referindo possuir os requisitos gerais mencionados no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98;
8.2 - Os requerimentos deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, no que diz respeito ao n.º 8.2.1, dos seguintes documentos:
8.2.1 - Declaração passada e autenticada pelo serviço de origem, indicando a natureza do vínculo à função pública, a categoria, a carreira e o grupo de pessoal, bem como o tempo de serviço na categoria, na carreira e na função pública, e ainda as classificações de serviço respeitantes aos anos relevantes para admissão ao concurso;
8.2.2 - Currículo profissional do candidato, devidamente datado e assinado;
8.2.3 - Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias que possui;
8.2.4 - Fotocópia de documentos comprovativos das acções de formação profissional complementar e das respectivas durações;
8.2.5 - Fotocópia de documentos comprovativos dos elementos que considerar relevantes para a apreciação do seu mérito ou que possam constituir motivo de preferência legal.
8.3 - Os candidatos pertencentes ao quadro de pessoal do LNEC ficam dispensados da apresentação dos documentos que alegarem constar e que constem do seu processo individual, bem como da declaração referida no n.º 8.2.1.
9 - Faculdade do júri - o júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para a apreciação do seu mérito.
10 - Falsidade de documentos - para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a apresentação ou a entrega de documento falso implica a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.
11 - Método de selecção a utilizar:
11.1 - Concursos A, C e D e J a T:
Avaliação curricular (AC) - visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos na área/domínio para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo profissional, a realizar nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 204/98;
11.2 - Concurso B:
Provas públicas - as provas públicas consistem na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato;
11.3 - Concursos E a I:
Provas de conhecimentos;
Avaliação curricular - de acordo com o referido no n.º 11.1
11.3.1 - As provas de conhecimentos dos concursos E a H realizar-se-ão de acordo com os respectivos programas aprovados pelo despacho conjunto 902/2002, da Direcção-Geral da Administração Pública e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, de 27 de Novembro de 2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 18 de Dezembro de 2002.
As provas de conhecimentos contribuem para a classificação final com um peso a definir em acta de reunião do júri do concurso, o qual não poderá ser inferior a 60%. As provas serão de natureza teórica, assumirão a forma escrita, terão a duração de duas horas e incidirão sobre matérias constantes dos currículos escolares correspondentes às habilitações literárias exigidas para o ingresso na carreira, no âmbito dos temas constantes dos correspondentes programas, de acordo com a delimitação e pormenorização a seguir indicadas:
1) Especialista de informática:
a) Área de infra-estruturas tecnológicas:
Sistemas operativos e arquitectura de computadores - conceitos básicos sobre sistemas operativos, definição de sistema operativo, modelos de sistema operativo. Noções básicas sobre processos e fios de execução (threads). Gestão de memória: memória virtual, segmentação e paginação. Sistemas de ficheiros. Gestores de periféricos. Protecção e segurança nos sistemas Unix e Windows NT/2000/XP;
Telecomunicações e redes de dados - noções básicas sobre arquitecturas de redes de computadores: modelos OSI e TCP/IP. Níveis físico (meios de transmissão), de ligação de dados (técnicas de empacotamento, controlo de erro e controlo de fluxo, protocolos e métodos de controlo de acesso à rede), nível rede (protocolos de encaminhamento e para gestão da congestão), nível transporte (estabelecimento e terminação de ligações, protocolos TCP e UDP) e nível aplicação (protocolos SNMP, SMTP, HTTP, FTP, NNTP);
Segurança de sistemas e redes - conceitos fundamentais de segurança. paradigmas da segurança. Modelos de computação segura distribuída;
Administração de sistemas, de serviços de rede e de sistemas distribuídos Funções dos administradores. Políticas de administração;
b) Área de engenharia de software:
Linguagens de programação e de scripting - paradigmas de programação: imperativa, orientada por objectos, lógica, funcional. Noções básicas de programação orientada por objectos: hierarquia de classes, herança, tipos estático e dinâmico, polimorfismo e ligação dinâmica. Linguagens compiladas e linguagens interpretadas. Linguagens de scripting;
Ambientes de programação - noção de ambiente de programação. Componentes de um ambiente de programação.
Gestão de sistemas de bases de dados e linguagens de programação associadas - organização física dos dados e métodos de acesso. Conceitos de transacção, controlo de concorrência, integridade e segurança da informação. Arquitectura e metodologias de realização de aplicações cliente-servidor. Arquitectura e metodologias de realização de aplicações para a Web. Optimização do desempenho. Datawarehouse e sistemas de apoio à decisão;
Modelos abstractos de dados - tipos de dados: listas, pilhas, filas, conjuntos, árvores, tabelas e grafos;
Planeamento e gestão de sistemas de informação - concepção de bases de dados e modelação conceptual baseada em diagramas entidade-associação. Sistemas de informação centrados nos dados e organização da informação de forma independente dos programas. Modelo relacional de organização e manipulação dos dados e a linguagem SQL.
2) Técnico de informática:
a) Área de infra-estruturas tecnológicas:
Noções de arquitectura de computadores - microcomputadores: principais componentes, tecnologias correntemente utilizadas, capacidades e características de desempenho;
Noções de redes e sistemas informáticos - noções básicas sobre arquitecturas de redes de computadores. Protocolos mais comuns;
Sistemas operativos e linguagens de programação;
Conceitos básicos sobre sistemas operativos - noções básicas sobre processos e fios de execução (threads). Sistemas de ficheiros. Gestores de periféricos. Noções básicas de programação orientada por objectos: hierarquia de classes, herança. Linguagens compiladas e linguagens interpretadas. Linguagens de scripting;
Procedimentos de salvaguarda de informação - regras a observar para salvaguarda de informação em sistemas centrais e em sistemas pessoais;
b) Área de engenharia de software:
Sistemas operativos e linguagens de programação - conceitos básicos sobre sistemas operativos. Noções básicas sobre processos e fios de execução (threads); Sistemas de ficheiros. Noções básicas de programação orientada por objectos: hierarquia de classes, herança, tipos estático e dinâmico, polimorfismo e ligação dinâmica. Linguagens compiladas e linguagens interpretadas. Linguagens de scripting;
Noções de bases de dados e linguagens de programação associadas - organização física dos dados e métodos de acesso. Conceitos de transacção, controlo de concorrência, integridade e segurança da informação. Arquitectura de aplicações cliente-servidor. Arquitectura de aplicações para a Web. Ambientes de desenvolvimento de aplicações. Optimização do desempenho. Datawarehouse e sistemas de apoio à decisão.
11.3.2 - As provas de conhecimentos do concurso I serão realizadas de acordo com o despacho SEOP 14XII/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 7 de Agosto de 1993, obedecerão aos programas aprovados pelas Portarias 993/80, de 19 de Novembro e 695/85, de 19 de Setembro, tendo a duração máxima de uma hora cada uma, e constarão de:
a) Prova oral pública, destinada à apreciação dos conhecimentos técnicos do candidato e dos trabalhos realizados ao longo da carreira;
b) Prova escrita de conhecimentos da língua inglesa, consistindo na tradução de um texto teórico.
12 - Os critérios de apreciação e ponderação a utilizar na aplicação dos métodos de selecção, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de acta de reunião do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.
13 - Sistema de classificação final - o sistema de classificação final é de 0 a 20 valores.
14 - Publicitação das relações e das listas - os candidatos admitidos aos concursos constarão de relação a afixar no átrio deste Laboratório Nacional, nos termos do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei 204/98, e os candidatos excluídos, após análise das candidaturas, serão notificados nos termos do artigo 34.º, sendo as listas de classificação final notificadas nos termos do artigo 40.º Serão elaboradas relações e listas separadas por área/domínio.
15 - Os júris dos concursos têm a seguinte composição:
Concurso A
Presidente - José Ângelo Vasconcelos de Paiva, investigador-coordenador.
Vogais efectivos:
Maria João Lopes Freitas, investigadora auxiliar.
Vítor Manuel Ramos Pedroso, técnico superior principal.
Vogais suplentes:
Marluci Menezes, investigadora auxiliar.
Maria Odete Domingues, técnica superior principal.
Concurso B
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
António Louro Ferreira de Matos, assessor principal.
Ana Paula Mealha Laginha Ramos Pacheco Miranda, assessora principal.
Vogais suplentes:
Maria de Lourdes Soares Gago Dourado Eusébio, assessora principal.
Maria Margarida Cunha Leal Ramos Rocha, assessora.
Concurso C
Presidente - Ana Paula Seixas Morais, técnica superior principal.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Gonçalves Cruz, técnica superior principal.
Álvaro Fernando Correia Milagaia, técnico superior principal.
Vogais suplentes::
Maria de Lourdes Soares Gago Dourado Eusébio, assessora principal.
Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, técnica superior principal.
Concurso D
Presidente - Ana Paula Seixas Morais, técnica superior principal.
Vogais efectivos:
José António Cruz Paiva e Costa, técnico superior de 1.ª classe.
Ana Cristina Varela Morgado, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes:
Maria de Lourdes Soares Gago Dourado Eusébio, assessora principal.
Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, técnica superior principal.
Concurso E
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
Ana Maria Marques Ribeiro Santos Lucas, investigadora principal.
João Carlos Viana Martins, especialista de informática do grau 3, nível 2.
Vogais suplentes:
Maria Alzira Barata Antunes Santos, investigadora-coordenadora.
António Manuel Inês Pereira da Silva, investigador principal.
Concurso F
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
Ana Maria Marques Ribeiro Santos Lucas, investigadora principal.
João Carlos Viana Martins, especialista de informática do grau 3, nível 2.
Vogais suplentes:
Vítor Manuel Borrego Duarte, especialista de informática do grau 2, nível 2.
António Carlos Andrade Mota, especialista de informática do grau 2, nível 2.
Concurso G
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
João Carlos Viana Martins, especialista de informática do grau 3, nível 2.
José Augusto Moreira da Cunha, especialista de informática do grau 2, nível 2.
Vogais suplentes:
António Manuel Inês Pereira da Silva, investigador principal.
Vítor Manuel Borrego Duarte, especialista de informática do grau 2, nível 2.
Concurso H
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
António Manuel Inês Pereira da Silva, investigador principal.
Vítor Manuel Borrego Duarte, especialista de informática do grau 2, nível 2.
Vogais suplentes:
João Carlos Viana Martins, especialista de informática do grau 3, nível 2.
José Augusto Moreira da Cunha, especialista de informática do grau 2, nível 2.
Concurso I
Presidente - Carlos António Oliveira Costa, investigador principal.
Vogais efectivos:
António Gabriel Ferreira de Sousa Coutinho, investigador principal.
António Pereira Mendes Roque, investigador auxiliar.
Maria Paula Marques Costa Rodrigues, investigadora auxiliar.
Paula Margarida Carvalho Marques Couto, assistente de investigação.
Vogais suplentes:
Marília Martins Pereira Oliveira, investigadora auxiliar.
António Manuel Gardete Mendes Cabaço, estagiário de investigação.
Francisco Mário Cavalheiro, técnico especialista principal.
José Luís Matos Vieira, técnico especialista principal.
Concurso J
Presidente - José Maria Fidalgo, técnico especialista principal.
Vogais efectivos:
João Manuel Milharadas Fonseca, técnico especialista principal.
Fernando José Gaspar Pereira, técnico especialista principal.
Vogais suplentes:
João António Amante, técnico especialista principal.
José Fernando Santos Pereira Gil, técnico especialista.
Concurso K
Presidente - António Manuel Santos Silva, assistente de investigação.
Vogais efectivos:
João Ribeiro Martins, técnico especialista.
António Fernando Henrique da Silva, técnico de 1.ª classe.
Vogais suplentes:
Hélia Dimas Garcia Matos Fernandes, técnica superior principal.
António Pais Fernandes, técnico principal.
Concurso L
Presidente - Francisco Mário Cavalheiro, técnico especialista principal.
Vogais efectivos:
Fernando Lopes Santos, técnico especialista.
António Pais Fernandes, técnico principal.
Vogais suplentes:
Fernando José Gaspar Pereira, técnico especialista principal.
Amândio Costa Marecos, técnico especialista.
Concurso M
Presidente - Francisco Mário Cavalheiro, técnico especialista principal.
Vogais efectivos:
Fernando Lopes Santos, técnico especialista.
António Pais Fernandes, técnico principal.
Vogais suplentes:
Fernando José Gaspar Pereira, técnico especialista principal.
Amândio Costa Marecos, técnico especialista.
Concurso N
Presidente - Maria Margarida Cunha Leal Ramos Rocha, assessora.
Vogais efectivos:
António Valente Fradique, técnico superior principal.
Agostinho Ayong Matos, técnico profissional especialista principal.
Vogais suplentes:
Maria Amália Fernandes da Fonseca Nunes, técnica profissional especialista principal.
Delmiro Cruz Gomes Matias, técnico profissional especialista principal.
Concurso O
Presidente - Paulo Jorge Gil Morais, investigador auxiliar.
Vogais efectivos:
Guilhermino Silva Rodrigues Lisboa, técnico especialista.
Arménio Gomes Silva, técnico profissional especialista principal.
Vogais suplentes:
José Luís Matos Vieira, técnico especialista principal.
João Pereira Almeida Gaspar, técnico profissional especialista principal.
Concurso P
Presidente - Paulo Jorge Gil Morais, investigador auxiliar.
Vogais efectivos:
Guilhermino Silva Rodrigues Lisboa, técnico especialista.
Arménio Gomes Silva, técnico profissional especialista principal.
Vogais suplentes:
José Luís Matos Vieira, técnico especialista principal.
João Pereira Almeida Gaspar, técnico profissional especialista principal.
Concurso Q
Presidente - Maria Teresa Lopes Couto Santos Fonseca, assessora.
Vogais efectivos:
Hélder David Lopes Oliveira, técnico de 2.ª classe.
Adelino Martins da Silva, técnico profissional especialista principal.
Vogais suplentes:
Rita Manuel Soares Pacheco Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 2.ª classe.
Fernando Jesus Mendes, técnico profissional especialista principal.
Concurso R
Presidente - José António Cruz Paiva e Costa, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais efectivos:
Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior de 2.ª classe.
Maria de São José Santos Costa Januário, chefe de secção.
Vogais suplentes:
Maria Elisa Jesus Botelho de Oliveira Marques, técnica superior de 1.ª classe.
Ana Paula Jorge Duarte Milharadas, chefe de secção.
Concurso S
Presidente - José António Cruz Paiva e Costa, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais efectivos:
Maria de São José Santos Costa Januário, chefe de secção.
Manuela Maria Lemos Viriato Rodrigues, chefe de secção.
Vogais suplentes:
Maria Elisa Jesus Botelho de Oliveira Marques, técnica superior de 1.ª classe.
Ana Paula Jorge Duarte Milharadas, chefe de secção.
Concurso T
Presidente - António Pedro Jesus Costa, técnico especialista principal.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Machado Penin Simões dos Reis, educadora de infância.
Maria Antónia Gonçalves Cruz Pereira Carvalho, assistente administrativa especialista.
Vogais suplentes:
Maria José Conceição Paixão Duque Vieira, educadora de infância.
Maria Elisabete Gomes Pereira, educadora de infância.
O primeiro vogal efectivo de cada júri substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
16 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
8 de Abril de 2003. - Pela Direcção, o Vice-Presidente, João Duarte Cunha.
