2003-04-23 - DESPACHO 7852/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina , que o lic. José Manuel Oliveira Gameiro cesse as funções de presidente do conselho de administração da Fundação Abreu Callado.

2003-04-23 - DESPACHO 7782/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património Olívia Torres Veloso Ferreira, para prestar serviço no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho.

2003-04-23 - DESPACHO 7853/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho lic. António José de Castro Bagão Félix, na Secretária de Estado da Segurança Social lic. Maria Margarida de Lucena de Castelo Branco Corrêa de Aguiar e no Secretário de Estado do Trabalho lic. Luís Miguel Pais Antunes.

2003-04-23 - DESPACHO-EXTRACTO 7854/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, o lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira do cargo de subdirector-geral da Solidariedade e Segurança Social.

2003-04-23 - DESPACHO 7847/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Miguel Luís Taborda, adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2003-04-23 - DESPACHO 7785/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro, adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, e autoriza o nomeado a exercer outras actividades.

2003-04-23 - DESPACHO 7784/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera António Miguel Damas Mouzinho Henriques Lopes, adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Portas.

2003-04-23 - DESPACHO 7885/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ampliação das instalações da Fibope Portuguesa, freguesia de Barqueiros, no concelho de Barcelos.

2003-04-23 - DESPACHO 7886/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Ratifica todos os actos praticados pelo presidente do Instituto Geográfico Português, major-general Carlos Manuel Mourato Nunes, no período compreendido entre 6 de Abril e 6 de Julho de 2002.

2003-04-23 - DESPACHO CONJUNTO 339/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria um grupo de trabalho, tendo por objectivo a avaliação da aplicação do Decreto-Lei 123/97, de 22 de Maio, que estabelece normas sobre a melhoria das acessibilidades das pessoas com mobilidade condicionada, e fixa a sua composição.