Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2003-04-22

Limpar filtro
Encontrámos 384 resultados
Página 1 de 38
  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO CONJUNTO 337/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Constitui um grupo de trabalho que tem por missão estudar, conceber e propor os mecanismos de garantia de pensões através da mutualização dos riscos, devidas no âmbito do sistema complementar, tendo como objectivo a protecção dos direitos dos beneficiários. O grupo de trabalho é coordenado pela Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social a quem compete o apoio logístico e administrativo.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO CONJUNTO 338/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Declara a utilidade pública da instalação de uma unidade industrial de moagem, armazenagem e exportação de cimento no Parque Industrial - SAPEC BAY, ficando a SAPEC Imobiliária, S.A., obrigada á execução do projecto de florestação e ao cumprimento do respectivo plano de gestão, respeitando o Plano Director Municipal de Setúbal.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO CONJUNTO 335/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Constitui um fundo de maneio no IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, no montante de Euro 8 675 287, repartido nos seguintes termos pelas seguintes rubricas do orçamento do IPAD: Financiamento de projectos de cooperação - Euro 5 156 287; Acompanhamento da cooperação - Euro 3 155 100; Instituições multilaterais - Euro 363 900.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO CONJUNTO 336/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Concede ao inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, o subsídio de residência no montante de 50% do valor das ajudas de custo correspondente ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse, em 2 de Dezembro de 2002, e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - LISTAGEM 125/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Publica a lista de subsídios concedidos pela Direcção Geral das Pescas e Aquicultura no 2.º semestre de 2002.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO 7628/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Aprova o relatório da actividade e as contas anuais de gerência do ISP - Instituto de Seguros de Portugal, referentes ao exercício de 2002, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2003-04-22 - DESPACHO 7642/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Autoriza a engenheira Maria Bárbara Brandão Barradas Amaral a assinar certificados de denominação de origem vinho do Porto e documentos administrativos de acompanhamento, em substituição do engenheiro António Lacerda Alves Teixeira.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO 7661/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas identificadas no mapa e planta anexos necessárias á construção e exploração das infra-estruturas do sistema multimunicipal de abastecimento de água ao Barlavento Algarvio - novas ligações ao concelho de Lagos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO 7662/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, licenciado José Mário Ferreira de Almeida no subdirector regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro, engenheiro Armando Pimentel Fraústo Basso.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-22 - DESPACHO 7627/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Maria João Fernandes Moreto delegada regional de Aveiro do Instituto Português da Juventude (IPJ).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda