2003-04-21 - DESPACHO 7590/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova a comissão da licenciada Silvana Bessone Borges de Medeiros Amorim como directora do Museu Nacional dos Coches.

2003-04-21 - DESPACHO 7592/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova a declaração de utilidade pública, com as alterações ora introduzidas nos mapas de áreas e plantas parcelares, aprovada pelos despachos 1141-A/97(2ªSérie), de 7 de Maio, 19669/2002(2ªSérie), de 17 de Julho e 4764/97(2ªSérie), de 30 de Junho, necessárias à execução de troços da linha do Norte.

2003-04-21 - DESPACHO 7587/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca o motorista José Carlos de Almeida Conde, para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2003-04-21 - DESPACHO 7593/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados nos mapas de áreas em anexo, necessários ás obras de ampliação a alguns dos troços da linha do Norte.

2003-04-21 - DESPACHO 9122/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Consulado Honorário de Portugal em Manaus, com jurisdição sobre os Estados da Amazónia, Roraima, Acre e Rondónia e dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília, passa a depender do Consulado de Portugal em Belém do Pará(Brasil).