2003-04-19 - DESPACHO 7528/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como organização de agricultores em modo de produção biológico a ACRIGA - Associação de Criadores de Gado e Agricultores, com sede em Vale de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros.

2003-04-19 - LISTAGEM 123/2003 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS PROSPECTIVA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho no ano de 2002.

2003-04-19 - DESPACHO 7535/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Publica o mapa dos estabelecimentos de saúde e especialidades carenciados para efeitos de aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril.

2003-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 332/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. António Paulo Salvado Moreira secretário-geral do Ministério ds Segurança Social e do Trababalho.

2003-04-19 - DESPACHO 7518/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por um ano a partir de 2 de Abril de 2003, a comissão do CMG Manuel Luís Amaral Pereira, como director técnico, do Projecto n.º 5 - Sustentação da Rede de Ajudas Visuais à Navegação, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar-Santomense.

2003-04-19 - DESPACHO 7517/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o MAJ CAV Rui Miguel L. Risques da Costa Ferreira, pelo período de um ano, director técnico do Projecto n.º 4 - Apoio Técnico ao Centro de Formação da Polícia Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2003-04-19 - DESPACHO 7537/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva, abreviadamente designado por Programa Equipamentos.

2003-04-19 - PORTARIA 487/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualização do montante do preço de venda de refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2003.