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Despacho 1968/2003, de 31 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 1968/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea d) do artigo 263.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 264.º do mesmo Estatuto e na alínea a) do n.º 1 do artigo 331.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento o disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 Junho, considerando as alterações introduzidas pela Lei 12-A/2000, de 24 de Junho, e pelos Decretos-Leis 66/2001, de 22 de Fevereiro e 232/2001, de 25 de Agosto:

Quadro de sargentos AMA:

Primeiro-sargento:

1SARG AMA Q (023719-B) José Carlos Mendes Vieira, BA 11.

1SARG AMA Q (023725-G) Jacinto de Jesus Tavares, MUSAR.

1SARG AMA Q (025058-K) Vítor Manuel Nunes Sabino, BA 1.

1SARG AMA Q (028693-B) Francisco António Paraíso Grenho, GAEMFA.

1SARG AMA Q (022018-D) Luciano António da Silva, BA 5.

1SARG AMA Q (023752-D) Francisco Manuel Lopes Marchante, AHFA.

1SARG AMA Q (023775-C) José Albano Azevedo Pereira, AFA.

1SARG AMA Q (025053-J) Fernando Manuel Silva Ruas, BA 1.

1SARG AMA Q (024474-A) Jeremias dos Santos Correia, AM 1.

1SARG AMA Q (024440-G) Joaquim Matias dos Santos, BA 6.

1SARG AMA Q (023826-D) José Santinho Cavaqueira, GAEMFA.

1SARG AMA Q (025049-L) Sérgio da Cunha Paredes, GAEMFA.

1SARG AMA Q (024431-H) Luís Alberto Inverno Espanhol, BA 4.

1SARG AMA Q (025121-G) Luís Alves Martins, GCEMFA.

1SARG AMA Q (025105-E) José João António Martins, CFMTFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2002.

Mantêm-se no escalão 3 da estrutura remuneratória do posto de 1SAR, nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

22 de Novembro de 2002. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2087982.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-24 - Lei 12-A/2000 - Assembleia da República

    Altera o prazo estabelecido no artigo 29º do Decreto Lei 236/99, de 25 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Decreto-Lei 66/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o artigo 29º do Decreto Lei 236/99, de 25 de Junho, que aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-25 - Decreto-Lei 232/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Suspende a entrada em vigor do prazo a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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