2003-01-31 - DESPACHO 2062/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera a licenciada Ana Maria Pinto Bernardo de representante do Ministério das Finanças, no conselho de orientação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e nomeia o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para a substituir.

2003-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 69/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., a celebrar um contrato de financiamento, com a EUROFIMA - Société Européenne pour le Financement de Matériel Ferroviaire.

2003-01-31 - PORTARIA 170/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Consigna à Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) a receita da emissão dos cartões electrónicos de contribuinte.

2003-01-31 - PORTARIA 171/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-31 - DESPACHO 1950/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional do Desporto (IND), José Manuel Constantino no director de serviços de Medicina Desportiva do IND, Luís Gabriel Gago Horta.

2003-01-31 - DESPACHO 2030/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos dos combustíveis, para venda ao público, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Fevereiro de 2003.

2003-01-31 - DESPACHO 2031/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho, na chefe do seu gabinete, licenciada Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado.

2003-01-31 - DESPACHO 2032/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho, no conselho directivo do Instituto Nacional de Energia e Tecnologia Industrial (LNETI).

2003-01-31 - DESPACHO 2033/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho, no conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro (IGM).

2003-01-31 - DESPACHO 2034/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho nos conselhos administrativos das direcções regionais do Ministério da Economia e nos directores regionais das direcções regionais do Ministério da Economia.