Despacho 5487/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho da comissão instaladora de 17 de Abril de 2002:
Nomeados em comissão de serviço extraordinária, precedendo concurso na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - secretário dos serviços de saúde, Célia Cristina Alves Mendes Santos, Fernanda Rosa Craveiro Mendes, Elsa Maria Ferreira Morão Antunes, Isabel Cristina Mendes Costa Cabral, António Miguel dos Santos Algarvio, Regina Maria Serra Carlos Ventura e Célia Maria Pereira Ramos Santos, nos termos do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 44/99, de 11 de Junho, Decreto-Lei 426/99, de 21 de Outubro, Decreto-Lei 215/97, de 18 de Agosto, Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Abril de 2002. - A Chefe de Divisão de Pessoal, Orminda Sucena.