Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1999-10-21

Limpar filtro
Encontrámos 29 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 238/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento para 1999, o Centro de Oncologia dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 243/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 244/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 239/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos suplementares para 1999 de diversos serviços autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 240/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 241/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 242/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Adjunto da Presidência.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-10-21 - PORTARIA 78/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica na Região a Portaria nº 652/99, de 14 de Agosto, que regulamenta o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DECLARAÇÃO 47/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 232/99, de 7 de Outubro, que aprova as ajudas financeiras resultantes das medidas excepcionais de protecção fitossanitária.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-21 - DESPACHO NORMATIVO 237/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda