Declaração de retificação n.º 892-A/2015

Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, retifica-se os seguintes pontos do Aviso 11248-D/2015, publicado no DR, n.º 193, 2.ª série, de 02.10.2015:

Assim, onde se lê:

"2 - Caracterização dos postos de trabalho e local de trabalho: ...Ref. TS19) Quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, para a Direção Municipal Proteção Civil e Serviços Urbanos, área funcional Proteção Civil, conforme caracterização do mapa de pessoal aprovado: "Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de estudos de redes de infraestruturas gerais, de mobilidade, de ambiente e de energia".

deve ler-se:

"2 - Caracterização dos postos de trabalho e local de trabalho: ...Ref. TS19) Quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, para a Direção Municipal Proteção Civil e Serviços Urbanos, área funcional Proteção Civil, conforme caracterização do mapa de pessoal aprovado: "Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora programas e projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de proteção civil, nomeadamente, desenvolvimento de planos de prevenção e emergência; ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em acidentes graves e catástrofes."

Assim, onde se lê:

"13.4.2 - Legislação e/ou bibliografia específica:...

Ref. TS44) Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna; Almeida, J. F., & Pinto, J. M. (1982). A Investigação nas Ciências Sociais. Lisboa: Editorial Presença; Almeida, L., & Tavares (1998). Conhecer, aprender, avaliar. In Almeida (1998). Aprendizagem escolar - Dificuldades de aprendizagem, (53 -74). Porto: Porto Editora; Benavente, A., & Correia, P. A. (1980). Obstáculos ao sucesso na escola primária - caderno 3. Lisboa: Instituto de estudos para o desenvolvimento; Fonseca, V. (2004). Dificuldades de aprendizagem. Lisboa: Âncora Editora; Formosinho, J., & Fernandes, A. S. (1987). A Influência dos Fatores Escolares. In O Insucesso Escolar em Questão. Área de Análise Social e Organizacional da Educação, (29 -34). Braga: Universidade do Minho; Azevedo, J., & Batista, I. (cord.) (n.d.). Porto Solidário - Diagnóstico Social do Porto. Porto: Universidade Católica Portuguesa, em http://0h7.com/uploads/3/5/9/3/3593413/porto_social_diagnostico_final.pdf".

deve ler-se:

"13.4.2 - Legislação e/ou bibliografia específica:...

Ref TS44) Código de Processo Civil - Lei 41/2013 de 20 de junho, na sua atual redação; Código de Procedimento e de Processo Tributário - Decreto-Lei 433/99 de 26 de outubro, na sua atual redação; lei geral tributária - Decreto-Lei 398/98 de 17 de dezembro, na sua atual redação; Regulamento das Custas Processuais - 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946 e 108/2006, de 8 de Junho.">Decreto-Lei 34/2008 de 26 de fevereiro, na sua atual redação; Código de Processo Penal - Decreto-Lei 78/87 de 17 de fevereiro, na sua atual redação; Código de Processo nos Tribunais Administrativos - Lei 15/2002 de 22 de fevereiro, na sua atual redação; Código das Expropriações - Lei 168/99 de 18 de setembro, na sua atual redação; Código do Notariado - Decreto-Lei 207/95 de 14 de agosto, na sua atual redação; Código Civil - Decreto-Lei 47344/66 de 25 de novembro, na sua atual redação; Lei de organização, competência e funcionamento dos julgados de paz - Lei 78/2001, de 13 de julho, na sua atual redação;

Ref. TS46 e TS47) Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna; Almeida, J. F., & Pinto, J. M. (1982). A Investigação nas Ciências Sociais. Lisboa: Editorial Presença; Almeida, L., & Tavares (1998). Conhecer, aprender, avaliar. In Almeida (1998). Aprendizagem escolar - Dificuldades de aprendizagem, (53 -74). Porto: Porto Editora; Benavente, A., & Correia, P. A. (1980). Obstáculos ao sucesso na escola primária - caderno 3. Lisboa: Instituto de estudos para o desenvolvimento; Fonseca, V. (2004). Dificuldades de aprendizagem. Lisboa: Âncora Editora; Formosinho, J., & Fernandes, A. S. (1987). A Influência dos Fatores Escolares. In O Insucesso Escolar em Questão. Área de Análise Social e Organizacional da Educação, (29 -34). Braga: Universidade do Minho; Azevedo, J., & Batista, I. (cord.) (n.d.). Porto Solidário - Diagnóstico Social do Porto. Porto: Universidade Católica Portuguesa, em http://0h7.com/uploads/3/5/9/3/3593413/porto_social_diagnostico_final.pdf".

6 de outubro de 2015. - A Diretora de Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sónia Cerqueira.

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