Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1995-08-14

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • EXONERA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O EMBAIXADOR ALEXANDRE EDUARDO LENCASTRE DA VEIGA DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM COPENHAGA.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-14 - Decreto-Lei 206/95 - Ministério das Finanças

    REGULA AS SOCIEDADES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO A CRÉDITO (SFAC), AS QUAIS TEM POR OBJECTO O FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO A CRÉDITO DE BENS E SERVIÇOS. DEFINE AS OPERAÇÕES PERMITIDAS E VEDADAS AS SFAC E DISPOE SOBRE OS RESPECTIVOS RECURSOS. DETERMINA A APLICAÇÃO DO REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (APROVADO PELO DECRETO LEI 298/92 DE 31 DE DEZEMBRO) EM TUDO O QUE NAO ESTEJA DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-14 - Decreto-Lei 207/95 - Ministério da Justiça

    Aprova o Código do Notariado.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-14 - Aviso 206/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Bilaterais

    TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ACORDO DE PROMOÇÃO DE PROTECÇÃO MÚTUA DE INVESTIMENTOS ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA VENEZUELA, ASSINADO EM CARACAS, EM 17 DE JUNHO DE 1994, BEM COMO DO PROTOCOLO ANEXO, PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-A, NUMERO 89 DE 15 DE ABRIL DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-14 - Decreto-Lei 208/95 - Ministério da Saúde

    ALTERA O DECRETO-LEI 123/89 DE 14 DE ABRIL, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE TÉCNICOS DE DIAGONOSTICO E TERAPÊUTICA, MODIFICANDO AS CONDICOES DE ACESSO A CATEGORIA DE TÉCNICO ESPECIALISTA DA REFERIDA CARREIRA.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-14 - Decreto-Lei 209/95 - Ministério do Mar

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES A CONCESSIONAR, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, A EXPLORAÇÃO DO PORTO DE RECREIO DE SINES.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda