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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - DECLARAÇÃO DD1096 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1986 no montante 13619 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - DECLARAÇÃO DD1097 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1986 no montante de 346 008 contos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-02-17 - PORTARIA 7/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede o regime de Paralelismo Pedagógico, no ano lectivo 1986/87, aos estabelecimentos de Ensino Particular da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - RESOLUÇÃO 25/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o dia 27 de Fevereiro de 1987, como data limite para o pagamento das despesas em conta do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - RESOLUÇÃO 26/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede ao Rádio Clube de Angra um subsídio reembolsável

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - RESOLUÇÃO 27/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a reforçar a verba aprovada pela Resolução nº 275/86, de 2 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - RESOLUÇÃO 29/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o dispêndio de 14 983 840$00, resultante de erros e omissões do projecto da empreitada de "Construção do Centro de Saúde e Escola de Enfermagem de Angra do Heroísmo - Ilha Terceira".

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - RESOLUÇÃO 30/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o valor da adjudicação do fornecimento de "Unidades de ladeira de aproximação (PAPIS) para o aeroporto de São Miguel".

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - RESOLUÇÃO 31/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma SOMAGUE, S. A. R. L., a empreitada de "Construção do Cais Comercial do Porto da Praia da Vitória - Ilha Terceira".

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-17 - RESOLUÇÃO 32/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma António Ribeiro Casanova a empreitada "infraestruturas de arruamentos, redes de esgotos, águas pluviais, abastecimento de água e de rede eléctrica do loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social na freguesia da Relva - Concelho de Ponta Delgada.

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