2015-10-07 - Anúncio 233/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra

2015-10-07 - Declaração 202/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Desclassificação do Penedo com gravuras rupestres na Tapada das Eiras, em Perozelo, freguesia de Perozelo, concelho de Penafiel, distrito do Porto

2015-10-07 - Portaria 767/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos

2015-10-07 - Despacho 11179/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário contraído pela Região Autónoma da Madeira, junto do Banco Espírito Santo, S. A., atualmente Novo Banco, S. A.

2015-10-07 - Despacho 11180/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios

2015-10-07 - Aviso 11453/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Margarida Sofia Dias da Ressurreição Serra

2015-10-07 - Aviso 11454/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7460/2015: um técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial

2015-10-07 - Despacho 11181/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra ex-soldado Manuel Rosa Loureiro

2015-10-07 - Despacho 11182/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referentes à eleição dos deputados à Assembleia da República

2015-10-07 - Despacho 11183/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à assistente operacional Hortênsia Jesus Calamote Figueiredo