Desclassificação do Penedo com gravuras rupestres na Tapada das Eiras, em Perozelo, freguesia de Perozelo, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Considerando que o Penedo com gravuras rupestres na Tapada das Eiras, em Perozelo, freguesia de Perozelo, concelho de Penafiel, distrito do Porto, foi destruído.
Assim, e no seguimento de proposta da Câmara Municipal de Penafiel, declara-se, para os devidos efeitos legais, designadamente, para os decorrentes da Lei 107/2001, de 8 de setembro, que o Penedo com gravuras rupestres na Tapada das Eiras, em Perozelo, freguesia de Perozelo, concelho de Penafiel, distrito do Porto, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto 251/70, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 136, de 3 de junho, se considera desclassificado, deixando, consequentemente, de existir a respetiva zona geral de proteção.
30 de setembro de 2015. - O Diretor-Geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva.
208983382
