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  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Portaria 768/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como sítio de interesse público a Anta da Pedra de Anta, ou Anta da Malhada Sorda, em Casais da Pedra d'Anta, freguesia de Malhada Sorda, concelho de Almeida, distrito da Guarda

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Despacho 11258/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Define a rede nacional de centros de alto rendimento constituída por várias infraestruturas desportivas

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Portaria 769/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e Adjunto e do Desenvolvimento Regional e dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de vigilância e segurança, nos anos económicos de 2016 e 2017

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Aviso (extrato) 11540/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação do coordenador do Serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Faro

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Aviso (extrato) 11541/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Aviso (extrato) 11542/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Aviso 11543/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Sofia Alexandra Ribeiro Vasques

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Aviso 11544/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade na categoria de Pedro Jorge Rodrigues Barradas

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Aviso 11545/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade na categoria de assistente técnica Elisabeth Rodrigues Abreu

  • Tem documento Em vigor 2015-10-08 - Aviso 11546/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade na categoria do técnico de informática nível 1 grau 1 Eduardo Filipe Gomes dos Santos

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