2015-10-09 - Despacho 11305/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a José Eduardo Franco

2015-10-09 - Declaração 205/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-10-09 - Contrato 702/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/279/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio Europeu de Repescagem - Rugby VII

2015-10-09 - Contrato 703/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/282/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Apoio à Atividade Desportiva. Voleibol Sentado - Faz Mais Por Ti

2015-10-09 - Despacho 11306/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Altera o despacho n.º 9784/2013, de 15 de julho, nas competências delegadas no Secretário de Estado das Finanças

2015-10-09 - Despacho 11307/2015 - Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Administração Pública

Criação de um grupo de trabalho destinado a definir e propor medidas adequadas ao setor público empresarial e que visem o cumprimento da Lei n.º 59/2013, de 23 de agosto

2015-10-09 - Aviso 11572/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento por mobilidade de um técnico superior para a DSIQ/SGMF

2015-10-09 - Aviso (extrato) 11573/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração de equipas de trabalho da Inspeção Tributária e da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Faro

2015-10-09 - Aviso 11574/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior de Teresa Maria Gonzaléz Rocha de Magalhães

2015-10-09 - Despacho 11308/2015 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Administração Interna e do Emprego

Cria um Grupo de Trabalho para a avaliação do estado do setor da Segurança Privada