2015-10-06 - Alvará (extrato) 30/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Personalidades romenas condecoradas por ocasião da visita de Estado de S. Ex.ª o Presidente da República e Dra. Maria Cavaco Silva à Roménia

2015-10-06 - Aviso (extrato) 11381/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de medalha militar

2015-10-06 - Despacho 11102/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera o Mestre Marcelo Vaultier Mathias, conselheiro de embaixada, do cargo de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-10-06 - Despacho 11103/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da OJA - Associação Orquestra de Jazz do Algarve

2015-10-06 - Despacho 11104/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Academia Nacional de Medicina de Portugal

2015-10-06 - Despacho 11105/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Centro Académico de Braga S. Luís Gonzaga

2015-10-06 - Aviso 11382/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Anulação do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 14368/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro

2015-10-06 - Portaria 766/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

2015-10-06 - Aviso 11383/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna

2015-10-06 - Despacho 11106/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação da declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas ao contrato n.º 15/3297/CA/C de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escola Secundária de Mem Martins