2015-10-05 - Despacho 11038/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o Conselheiro de Embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins

2015-10-05 - Despacho 11039/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultora da Casa Civil a Secretária de Embaixada licenciada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez

2015-10-05 - Despacho 11040/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de Consultor da Casa Civil o Professor Carlos Blanco de Morais

2015-10-05 - Regulamento 666/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Período de discussão pública do projeto de Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 5.º da Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabeleceu a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

2015-10-05 - Aviso 11249/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-10-05 - Anúncio 230/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa

2015-10-05 - Anúncio 231/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, paroquial de Águas (Igreja Nova), e torre sineira, no Largo das Igrejas, Águas, União das Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco

2015-10-05 - Despacho 11041/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação para exercer as funções de técnico especialista - mestre Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano

2015-10-05 - Despacho 11042/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exoneração do mestre João Filipe Santana de Almeida Capella Ramos

2015-10-05 - Portaria 762/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Estabelece a remuneração mensal a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana colocados no Posto Fiscal do Ministério das Finanças