1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu Gabinete o mestre João Filipe Santana de Almeida Capella Ramos, para que havia sido nomeado no despacho 11026/2013, publicado no Diário da República, 2ª série, de 27 de agosto de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2014.
3 - Ao cessar estas funções, cumpre-me manifestar público louvor ao técnico especialista do meu Gabinete, João Filipe Santana de Almeida Capella Ramos, pelas suas qualidades humanas e profissionais, pela dedicação, lealdade e responsabilidade, a par da competência e rigor profissional com que sempre desempenhou as suas funções.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de setembro de 2014. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.
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