Anulação do procedimento concursal aberto através do aviso 14368/2014, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 248, de 24 de dezembro
Considerando que:
Através do aviso 14368/2014, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 248, de 24 de dezembro, foi aberto procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para a exercer funções na área de contabilidade (Receita) na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património;
À data de abertura do aviso, o posto de trabalho encontrava-se ocupado, temporariamente, através do mecanismo de mobilidade entre órgãos e serviços;
A referida mobilidade foi consolidada, passando o posto de trabalho a ficar ocupado definitivamente no mapa de pessoal da DGPC para 2015, com efeitos a 13-01-2015;
O procedimento concursal identificado supra encontra-se na fase de admissão/exclusão de candidatos, não se tendo ainda chegado à fase da elaboração da lista de ordenação final de candidatos.
Notificam-se todos os candidatos que, por despacho, de 7 de setembro de 2015, do Diretor-Geral do Património Cultural, homologado, em 15 de setembro de 2015, pelo Secretário de Estado da Cultura, ao abrigo do disposto na primeira parte do n.º 2 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, foi determinada a cessação do referido procedimento concursal.
28 de setembro de 2015. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.
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